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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#41/2025
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1172528/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 02/07/2025 09:00
Publicação: 16/06/2025 15:51
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 16/06/2025 15:41 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 16/06/2025 15:38 |
3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 16/06/2025 15:51 |
4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 16/06/2025 15:38 |
5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÕES E RESPECTIVAS DECISÕES | 02/07/2025 19:27 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/06/2025 15:39 |
7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 16/06/2025 15:40 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/06/2025 15:41 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 112 e PAG. 308. | 16/06/2025 |
2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10. | 16/06/2025 |
3 | Site | www.licitanet.com.br | 16/06/2025 |
4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas | 16/06/2025 |
5 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 16/06/2025 |
Participantes 0
Itens 32
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | ANTENA REDE VOLEIBOL: MATERIAL: FIBRA DE VIDRO E ALTURA DA ANTENA: 1,80 METROS DE ALTURA | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 20 | R$148,94 | R$2.978,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | APTO PROFISSIONAL: MATERIAL DO APITO: PLÁSTICO ABS ATÓXICO, INCLUSO CORDA E TAMANHO ÚNICO. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$75,60 | R$3.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | ARCO DE GINÁSTICA RÍTMICA (BAMBOLÊ): MATERIAL: PVC TUBULAR E REFORÇADO POR JUNÇÃO PLÁSTICA. DIÂMETRO: 60 CM E ESPESSURA: 2 CM | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 200 | R$14,62 | R$2.924,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | BOLA DE BORRACHA COM GUIZO Nº 10: BOLA DE INICIAÇÃO Nº 10, 48 CM PESO:230 A 250 G FECHAMENTO: MATRIZADA MATERIAL: BORRACHA MIOLO DE BORRACHA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 5 | R$49,35 | R$246,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | BOLA DE BORRACHA Nº 08: BOLA DE INICIAÇÃO Nº 08 - 40 CM PESO110-120G FECHAMENTO: MATRIZADA MATERIAL: BORRACHA MIOLO DE BORRACHA | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 20 | R$67,59 | R$1.351,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO ADULTO: TERMOTEC ALTA PERFORMANCE 8.0, CIRCUNFERÊNCIA DE 68 A 70 CM, PESANDO ENTRE 410 A 450 GR, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, TERMOTEC, MICRO POWER, SEM COSTURA, COR BRANCA, DE ACORDO COM A REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$271,62 | R$13.581,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO MIRIM: MATERIAL - ¿POLIURETANO, DIMENSÕES DO PRODUTO - ¿25 X 25 X 25 CM, PESANDO 410 G E TAMANHO ÚNICO. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 80 | R$170,92 | R$13.673,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
8 | BOLA DE FUTEBOL SOCIETY: TERMOTEC ALTA PERFORMANCE 200, CIRCUNFERÊNCIA DE 66 A 69 CM, PESANDO ENTRE 420 A 435 GR, SEM COSTURA, COMPOSIÇÃO PU, DE ACORDO COM A REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$279,67 | R$13.983,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
9 | BOLA DE FUTSAL ADULTO: TERMOTEC ALTA PERFORMANCE 1000, CIRCUNFERÊNCIA DE 62 A 64 CM, PESANDO ENTRE 400 A 410 GR, SEM COSTURA, COMPOSIÇÃO TPU, DE ACORDO COM A REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$368,70 | R$18.435,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
10 | BOLA DE FUTSAL ADULTO: TERMOTEC ALTA PERFORMANCE 500, CIRCUNFERÊNCIA DE 62 A 64 CM, PESANDO ENTRE 400 A 410 GR, SEM COSTURA, COMPOSIÇÃO TPU, DE ACORDO COM A REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$266,10 | R$13.305,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
11 | BOLA DE HANDEBOL H1L INFANTIL: COSTURADA, COM 32 GOMOS, CONFECCIONADA EM PU (PU ULTRA GRIP). CIRCUNFERÊNCIA ENTRE 50 E 52CM, PESO: 290- 330G, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$195,27 | R$1.952,70 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
12 | BOLA DE HANDEBOL OFICIAL H2L INFANTIL MASCULINO: TRINTA E DOIS GOMOS, COSTURADA, CONFECCIONADA EM PVC OU PU, DIÂMETRO 54 A 56 CM, PESO 325 A 400 GRAMAS, CÂMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$229,03 | R$2.290,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
13 | BOLA DE HANDEBOL OFICIAL MASCULINO ADULTO (H3L SUÉCIA): CONFECCIONADA EM PU ULTRA GRIP, CIRCUNFERÊNCIA DE 58-60CM, PESO 425-475GRAMAS, COM 32 GOMOS COSTURADOS. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$271,76 | R$2.717,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
14 | BOLA DE VOLEIBOL DE AREIA: TERMOTEC ALTA PERFOMANCE, CIRCUNFERÊNCIA DE 68 A 70 CM, COM 12 GOMOS LAMINADO, PESANDO ENTRE 410 A 440GR, SEM COSTURA, COMPOSIÇÃO PU, DE ACORDO COM A REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$357,77 | R$17.888,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
15 | BOLA DE VOLEIBOL DE QUADRA: MATERIAL SINTÉTICO, TAMANHO 5 OFICIAL, CIRCUNFERÊNCIA DE 65 A 67 CM, PESANDO ENTRE 260 A 280 GR, SEM COSTURA, COMPOSIÇÃO PU, DE ACORDO COM A REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$242,00 | R$12.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
16 | BOLA FUTEBOL DE CAMPO MIRIM: BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO, MIRIM 4, DE MICROPOWER OU SIMILAR COM 32 GOMOS, CIRCUNFERÊNCIA DE 61 A 64 CM, PESANDO ENTRE 350 A 380 GR, MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. CÂMARA DE BUTIL, ACABAMENTO EXTERNO COSTURADA, COR BRANCA, DE ACORDO COM A REGRAS OFICIAIS DA MODALIDADE | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$147,23 | R$14.723,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
17 | BOLA FUTSAL SUB-10 : BOLA DE FUTSAL SUB 10, BOLA OFICIAL DE FUTSAL, TAMANHO MIRIM (SUB 10), TERMOTEC, COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA PU. DIÂMETRO:50-55 CM. PESO 300-350G. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$242,63 | R$12.131,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
18 | BOLA TÊNIS DE MESA: MATERIAL - PLÁSTICO, COR - LARANJA, PESO DO PRODUTO 3 GRAMAS, DIMENSÕES DO PRODUTO - ¿4 X 4 X 4 CM. PACOTE COM 100 UND | PACOTE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 5 | R$153,18 | R$765,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
19 | BOMBA PARA ENCHER BOLAS: COMPOSIÇÃO: TUBO: POLICARBONATO. HASTE: ACRILATO NITRÍLICA BUTADIENO ESTIRENO. T HANDLE: POLIPROPILENO,FECHOS: ACRILATO NITRÍLICA BUTADIENO ESTIRENO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$39,21 | R$1.960,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
20 | COLCHONETE DE GINASTICA: MATERIAL: NAPA EMBORRACHADA E MEDIDAS: 90 X 40 X 3 CM | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 100 | R$59,34 | R$5.934,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
21 | CONES DE AGILIDADE: MATERIAL PVC, ALTURA 24 CM, APLICAÇÃO ATIVIDADE FÍSICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONE DE AGILIDADE. FORMATO REDONDO. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 300 | R$12,32 | R$3.696,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
22 | CONES DE AGILIDADE: MATERIAL PVC, ALTURA 24 CM, APLICAÇÃO ATIVIDADE FÍSICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS CONE DE AGILIDADE. FORMATO TRIANGULO. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 300 | R$10,89 | R$3.267,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
23 | CORDA ELÁSTICA: EM ELÁSTICO E NYLON, COM APROXIMADAMENTE 8MM DE DIÂMETRO E 6 METROS DE COMPRIMENTO, PESO LÍQUIDO APROXIMADO 200G. | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$30,22 | R$1.511,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
24 | CRONOMETRO DIGITAL: MATERIAL PLÁSTICO / DIMENSÕES DO PRODUTO 2P X 8L X 6A CENTÍMETRO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 50 | R$77,10 | R$3.855,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
25 | JOGO CARTÃO ÁRBITRO: COM CAPA E LÁPIS - KIT COM 3 CARTÕES | JOGO | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 80 | R$14,30 | R$1.144,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
26 | MEDALHA DE METAL (OURO): MEDALHAS METAIS TAMANHO GRANDE NA COR DOURADA, COM CORDÃO DE TECIDO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 1.800 | R$7,77 | R$13.986,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
27 | MEDALHA DE METAL (PRATA): MEDALHAS METAIS TAMANHO GRANDE NA COR DOURADA, COM CORDÃO DE TECIDO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 2.300 | R$6,51 | R$14.973,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
28 | REDE RETRÁTIL PARA PING PONG: DIMENSÕES DA PEÇA: 14 X 5,5 X 19CM - COMPRIMENTO TOTAL: 1,75M -COMPRIMENTO DA REDE: 1,65M - MATERIAL: PLÁSTICO (ABS E POLIETILENO), PVC (POLICLORETO DE VINIL) E POLIÉSTER - COR: CINZA, AZUL E PRETO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 20 | R$65,37 | R$1.307,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
29 | REDE TRAVE FUTEBOL DE CAMPO (FIO 03): COMPOSIÇÃO: FIO 3,0 DE POLIPROPILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, MALHA 15; TAMANHO: (LXA) 7,50X,2,50 M; LATERAL: SUPERIOR 0,50 - INFERIOR 2,00 M; TAMANHO DA EMBALAGEM: 13X32X36; CONTEÚDO DA EMBALAGEM: 2 UNIDADES; | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 10 | R$535,10 | R$5.351,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
30 | REDE TRAVE FUTEBOL FUTSAL: CONFECCIONADA COM POLIETILENO 100% VIRGEM E DEVE POSSUI TRATAMENTO ANTI-UV, PROLONGANDO A DURABILIDADE DA REDE EM DIVERSAS CONDIÇÕES | PAR | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 40 | R$315,33 | R$12.613,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
31 | TATAMES DE EVA: MEDIDAS: 50X50 20M: CORES VARIADAS, MATERIAL: EVA. - ANTI-DERRAPANTE. - ATÓXICO. - LAVÁVEL. - ISOLAMENTO TÉRMICO. - IMPERMEÁVEL. - ISOLAMENTO ACÚSTICO ACETATO DE VINIL DE ETILENO | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 90 | R$76,39 | R$6.875,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
32 | TROFÉU PERSONALIZADO: REDONDO OU QUADRADO, COM O ACABAMENTO EXCLUSIVO EM ACM E PERSONALIZAÇÃO COM ADESIVO DE ALTA QUALIDADE, LAYOUT GRÁFICO INCLUSO, MEDIDA: 20 CM | UNIDADE | 3390301400 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO | 250 | R$66,48 | R$16.620,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 6.300 | R$4.868,31 | R$241.922,15 | R$0,00 |