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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 003/2025
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 11800/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2025 15:48
Publicação: 17/06/2025 10:58
Homologação: 16/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 16/06/2025 17:10 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE | 16/06/2025 17:12 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 16/06/2025 17:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 16/06/2025 17:14 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/06/2025 11:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/06/2025 17:15 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 16/06/2025 17:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 16/06/2025 17:15 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 16/06/2025 17:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Publicado no GIIG com reflexo no Portal da Transparência | 17/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SISTEMA PORTÁTIL NOVA MAX PRO CREATININA/TFGE, INCLUINDO MEDIDOR, TIRAS-TESTE, SOLUÇÕES DE CONTROLE E ESTOJO, DESTINADO À TRIAGEM DE DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - DAS, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA | R$13.879,96 | R$13.879,96 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$13.879,96 | R$13.879,96 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SISTEMA PORTÁTIL NOVA MAX PRO CREATININA/TFGE, INCLUINDO MEDIDOR, TIRAS-TESTE, SOLUÇÕES DE CONTROLE E ESTOJO, DESTINADO À TRIAGEM DE DOENÇA RENAL CRÔNICA (DRC) EM UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - DAS, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESMA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$13.879,96 | R$13.879,96 | Lote vencido por NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA pelo valor de R$13.879,96Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$13.879,96 | R$13.879,96 | R$13.879,96 | |||