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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90002/2025PROSAP
098440 - UEP - PROSAP
Nº do Processo Administrativo: 8.2025-02PROSAP
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA 120, QD 31, LOTE 14, BAIRRO BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2025 09:00
Publicação: 30/06/2025 11:54
Homologação: 07/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 23/10/2025 12:33 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/06/2025 11:41 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL PE 90002-2025 | 30/06/2025 11:45 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 30/06/2025 11:42 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA E APÓS FASE RECURSAL | 23/10/2025 12:33 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/10/2025 12:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2025 11:44 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/06/2025 11:45 |
| 9 | RAZÕES DE RECURSO(S), CONTRARRAZÕES DE RECURSO(S) E RESPECTIVAS DECISÃO(ÕES) | RECURSO E RESPECTIVAS DECISÕES | 23/10/2025 12:35 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 30/06/2025 11:43 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO DOU | 24/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Errata de Publicação DOU - 24/06/2025 (data da licitação). | 27/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DOMP | 18/06/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Errata de Publicação DOMP - 18/06/2025 (data da licitação). | 27/06/2025 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UEP/PROSAP | 18/06/2025 |
| 6 | Site | SITE PMP | 30/06/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMP | 30/06/2025 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVADA: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA SIMPLES ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA. | R$534.776,15 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE PEDRA RACHÃO ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA | R$8.568.128,34 | R$0,00 | |
| 3 | COTA PRINCIPAL: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA SIMPLES ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA. | R$1.604.670,16 | R$680.920,00 | VENCEDOR -57,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.707.574,65 | R$680.920,00 | -93,64% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA PRINCIPAL: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA SIMPLES ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA. | R$1.604.670,16 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE PEDRA RACHÃO ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA | R$8.568.128,34 | R$3.171.737,04 | VENCEDOR -62,98% do valor de referência |
| 3 | COTA RESERVADA: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA SIMPLES ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA. | R$534.776,15 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.707.574,65 | R$3.171.737,04 | -70,38% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COTA RESERVADA: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA SIMPLES ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA. | R$534.776,15 | R$469.500,00 | VENCEDOR -12,21% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE PEDRA RACHÃO ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA | R$8.568.128,34 | R$0,00 | |
| 3 | COTA PRINCIPAL: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA SIMPLES ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA. | R$1.604.670,16 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$10.707.574,65 | R$469.500,00 | -95,62% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE PEDRA RACHÃO ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA | METRO CÚBICO | 4490309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 23.862 | R$359,07 | R$8.568.128,34 | Lote vencido por H VELOSO SOARES & CIA LTDA - EPP pelo valor de R$3.171.737,04-62,98% do valor de referência |
| 2 | COTA PRINCIPAL: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA SIMPLES ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA. | METRO CÚBICO | 4490309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.696 | R$341,71 | R$1.604.670,16 | Lote vencido por GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA pelo valor de R$680.920,00-57,57% do valor de referência |
| 3 | COTA RESERVADA: FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE BRITA GRADUADA SIMPLES ATRAVÉS DE CAMINHÃO BASCULANTE EM VIA URBANA. | METRO CÚBICO | 4490309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.565 | R$341,71 | R$534.776,15 | Lote vencido por LOGA EMPREENDIMENTOS LTDA pelo valor de R$469.500,00-12,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.123 | R$1.042,49 | R$10.707.574,65 | R$4.322.157,04 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098440 - UEP - PROSAP
GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 05.025.210/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2025
FIM
17/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098440 - UEP - PROSAP
LOGA EMPREENDIMENTOS LTDA 43.252.247/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2025
FIM
17/10/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF