Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90036.25.CPL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: 050505108.000045/2025-21
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTP://WWW.GOV.BR/COMPRAS - UASG: [928615]
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/07/2025 09:00
Publicação: 18/06/2025 10:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA | 18/06/2025 09:59 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/06/2025 10:00 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 18/06/2025 10:00 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DESIGNAÇÃO FISCAL CONTRATO | 18/06/2025 10:02 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO E DESPACHO DE APROVAÇÃO | 18/06/2025 10:00 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 18/06/2025 10:01 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2025 10:02 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Edição nº 36.269, Página 105, Protocolo: 1212040 - Aviso de Abertura de Licitação | 23/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição 3775 - Código Identificador: A4CD5B99 - Aviso de Abertura de Licitação | 23/06/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - Edição n.º. 05 Gerais - Aviso de Abertura de Licitação | 23/06/2025 |
| 4 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 17/06/2025 |
| 5 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Link de acesso:https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/61 | 17/06/2025 |
| 6 | Site | Portal de Compras do Governo Federal. UASG: 928615. | 17/06/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link de acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090036.25.CPL&clean=false | 23/06/2025 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - AMPLA PARTICIPACAO DE EMPRESAS - VINCULADO AO LOTE 02 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPOTE PARA TELHA ECOLOGICA (CUMEEIRA) MATERIAL: ALUMÍNIO, TIPO: NORMAL, INCLINAÇÃO: 170GRA, APLICAÇÃO: ACABAMENTO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 750 | R$60,75 | R$45.562,50 |
| 2 | CUMEEIRA DE ARGILA (BARRO) NATURAL MATERIAL: CERÂMICA, TIPO: NORMAL, PESO: 2,80KG, INCLINAÇÃO: 45GRA, APLICAÇÃO: | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.500 | R$8,47 | R$12.705,00 |
| 3 | TELHA TIPO PLAN CERÂMICA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO: PLAN, COMPRIMENTO: 44CM, LARGURA: 18CM, RENDIMENTO: 28UN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO ÁGUA: 12,50PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO CALOR: BAIXA, ACABAMENTO SUPERFICIAL: NATURAL, COR: OCRE | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 75.000 | R$1,66 | R$124.500,00 |
| 4 | TELHA: MATERIAL: FIBROCIMENTO, TIPO: ONDULADA, COMPRIMENTO: 183CM, LARGURA: 110CM, ESPESSURA: 8MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM AMIANTO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.125 | R$82,70 | R$93.037,50 |
| 5 | TELHA : MATERIAL: FIBROCIMENTO, TIPO: ONDULADA, COMPRIMENTO: 244CM, LARGURA: 50CM, ESPESSURA: 4MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.125 | R$37,50 | R$42.187,50 |
| 6 | TELHA: MATERIAL: FIBROCIMENTO, TIPO: ONDULADA, COMPRIMENTO: 244CM, LARGURA: 110CM, ESPESSURA: 8MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.125 | R$117,10 | R$131.737,50 |
| 7 | TIJOLO MATERIAL: BARRO COZIDO, TIPO: FURADO, COMPRIMENTO: 19CM, LARGURA: 19CM, ESPESSURA: 9CM, QUANTIDADE FUROS: 8UN, APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO CIVIL | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 150.000 | R$1,38 | R$207.000,00 |
| 8 | TELHA TÉRMICA: MATERIAL: ALUZINCO GALVALUME, TIPO: TP 40 TRAPEZOIDAL, COMPRIMENTO: 6M, LARGURA: 1,05M, | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 375 | R$832,00 | R$312.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
231.000 | R$1.141,56 | R$968.730,00 | |||
Lote 2: LOTE 02 - COTA RESERVADA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - VINCULADO AO LOTE 01 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIJOLO MATERIAL: BARRO COZIDO, TIPO: FURADO, COMPRIMENTO: 19CM, LARGURA: 19CM, ESPESSURA: 9CM, QUANTIDADE FUROS: 8UN, APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO CIVIL | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 50.000 | R$1,38 | R$69.000,00 |
| 2 | CAPOTE PARA TELHA ECOLOGICA (CUMEEIRA) MATERIAL: ALUMÍNIO, TIPO: NORMAL, INCLINAÇÃO: 170GRA, APLICAÇÃO: ACABAMENTO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 250 | R$60,75 | R$15.187,50 |
| 3 | TELHA TÉRMICA: MATERIAL: ALUZINCO GALVALUME, TIPO: TP 40 TRAPEZOIDAL, COMPRIMENTO: 6M, LARGURA: 1,05M, | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 125 | R$832,00 | R$104.000,00 |
| 4 | CUMEEIRA DE ARGILA (BARRO) NATURAL MATERIAL: CERÂMICA, TIPO: NORMAL, PESO: 2,80KG, INCLINAÇÃO: 45GRA, APLICAÇÃO: | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 500 | R$8,47 | R$4.235,00 |
| 5 | TELHA TIPO PLAN CERÂMICA, MATERIAL CERÂMICA, TIPO: PLAN, COMPRIMENTO: 44CM, LARGURA: 18CM, RENDIMENTO: 28UN/M2, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO ÁGUA: 12,50PER, TOLERÂNCIA ABSORÇÃO CALOR: BAIXA, ACABAMENTO SUPERFICIAL: NATURAL, COR: OCRE | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 25.000 | R$1,66 | R$41.500,00 |
| 6 | TELHA: MATERIAL: FIBROCIMENTO, TIPO: ONDULADA, COMPRIMENTO: 183CM, LARGURA: 110CM, ESPESSURA: 8MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SEM AMIANTO | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 375 | R$82,70 | R$31.012,50 |
| 7 | TELHA : MATERIAL: FIBROCIMENTO, TIPO: ONDULADA, COMPRIMENTO: 244CM, LARGURA: 50CM, ESPESSURA: 4MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 375 | R$37,50 | R$14.062,50 |
| 8 | TELHA: MATERIAL: FIBROCIMENTO, TIPO: ONDULADA, COMPRIMENTO: 244CM, LARGURA: 110CM, ESPESSURA: 8MM | UNIDADE | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 375 | R$117,10 | R$43.912,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
77.000 | R$1.141,56 | R$322.910,00 | |||