Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2025-PE/FMS
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 00007.20250506/0001-48
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 04/07/2025 08:30
Publicação: 18/06/2025 12:00
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/06/2025 11:39 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 18/06/2025 11:40 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/06/2025 11:40 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/06/2025 11:40 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 18/06/2025 11:40 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2025 11:41 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0262025-pefms-17-06-2025 | 17/06/2025 |
Participantes 0
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. RURÓPOLIS/ITAITUBA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$72,67 | R$436.020,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. ITAITUBA/RURÓPOLIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$74,33 | R$445.980,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. RURÓPOLIS/SANTARÉM. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$71,00 | R$213.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. SANTARÉM/RURÓPOLIS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$70,73 | R$212.190,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. RURÓPOLIS/BELÉM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$540,30 | R$216.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | PASSAGEM TERRESTRE – RODOVIÁRIA, DESTINADA AO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD. BELÉM/RURÓPOLIS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$492,83 | R$197.132,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 18.800 | R$1.321,86 | R$1.720.442,00 | R$0,00 | |||