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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2025-IN/SEMECD
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 00008.20250224/0004-20
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DA LICITAÇÃO, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS , RUA 10 DE MAIO , N° 263- CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/03/2025 14:00
Publicação: 23/06/2025 11:59
Homologação: 14/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 23/06/2025 11:13 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | INEXISTENCIA | 23/06/2025 11:50 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 23/06/2025 11:47 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTO QUE ATESTA AVALIAÇAÕ | 23/06/2025 11:51 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 23/06/2025 11:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA DE SINGULARIDADE | 23/06/2025 11:50 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO. | 23/06/2025 14:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/06/2025 11:48 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 23/06/2025 11:49 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/06/2025 11:46 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CONVOCÇÃO | 23/06/2025 11:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/9F5734ED/2704b5443da22a7461cbba8eb69e3d5f2704b5443da22a7461cbba8eb69e3d5f | 05/06/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO: https://www.diariomunicipal.com.br/famep/materia/690415CB/3d0de18d262d13b4767340c3051a4ce63d0de18d262d13b4767340c3051a4ce6 | 05/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/ruropolis-0232025insemecd-10-03-2025 | 10/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL MOBILIADO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS-PA | R$18.879,96 | R$18.000,00 | VENCEDOR -4,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.879,96 | R$18.000,00 | -4,66% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL MOBILIADO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE PROFESSORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS-PA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.573,33 | R$18.879,96 | Lote vencido por EGON GROSS pelo valor de R$18.000,00-4,66% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.573,33 | R$18.879,96 | R$18.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099234 - SEC MUN DE EDUCACAO
EGON GROSS 310.108.900-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2025
FIM
14/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF