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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025
071332 - SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.
Nº do Processo Administrativo: 1.564/2025 1Doc
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONTRATAÇÕES DIRETAS – ART. 86, §6º C/C ART. 6, XLV, XLVI)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://TRANSPARENCIA.SANTAREM.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2025 15:52
Publicação: 27/06/2025 16:38
Homologação: 09/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 20
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006_2024 SEMC | 27/06/2025 16:44 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCOS | 27/06/2025 16:20 |
| 3 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA FINAL | 27/06/2025 16:28 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006_2024-SEMC | 27/06/2025 16:45 |
| 5 | ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA | JUSTIFICATIVA DA VANTAJOSIDADE | 27/06/2025 16:22 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) | 27/06/2025 16:21 |
| 7 | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD) | 27/06/2025 16:32 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 27/06/2025 16:33 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2025 16:47 |
| 10 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DA VANTAJOSIDADE | 27/06/2025 16:48 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER_JURIDICO_057_2025_PJ_SEMTRAS | 27/06/2025 16:27 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/07/2025 09:53 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURIDICO_057_2025_PJ_SEMTRAS | 27/06/2025 16:45 |
| 14 | PESQUISA DE PREÇOS | COTAÇÃO DE PREÇOS | 27/06/2025 16:25 |
| 15 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 27/06/2025 16:48 |
| 16 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/06/2025 16:23 |
| 17 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO_FAMEP_ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0062024-SEMC | 27/06/2025 16:46 |
| 18 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA | 27/06/2025 16:49 |
| 19 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE | 27/06/2025 16:42 |
| 20 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE | 27/06/2025 16:24 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://transparencia.santarem.pa.gov.br | 27/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CAMISA MALHA DRY FIT 100%, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, SUBLIMAÇÃO TOTAL, TAMANHOS VARIADOS, E CORES A SEREM INFORMADAS PELA SECRETARIA SOLICITANTE. | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMISA, MATERIAL MALHA PV (75% POLIÉSTER + 25% VISCOSE), TIPO MANGACURTA, TIPO COLARINHO GOLA REDONDA, TAMANHO VARIADOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO FRENTE E COSTAS. | R$3.600,00 | R$3.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISA; CONFECCIONADA EM 100% ALGODAO; GOLA POLO; MANGAS CURTAS; COR A DEFINIR; COM BRASÃO DA PREFEITURA E NOME DA SECRETARIA NA FRENTE NO LUGAR DO BOLSO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PUNHO, TAMANHOS VARIADOS. | R$5.475,00 | R$5.475,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$18.075,00 | R$18.075,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE CAMISA MALHA DRY FIT 100%, GOLA REDONDA, MANGA CURTA, SUBLIMAÇÃO TOTAL, TAMANHOS VARIADOS, E CORES A SEREM INFORMADAS PELA SECRETARIA SOLICITANTE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$30,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAMISA; CONFECCIONADA EM 100% ALGODAO; GOLA POLO; MANGAS CURTAS; COR A DEFINIR; COM BRASÃO DA PREFEITURA E NOME DA SECRETARIA NA FRENTE NO LUGAR DO BOLSO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PUNHO, TAMANHOS VARIADOS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$36,50 | R$5.475,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$5.475,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISA, MATERIAL MALHA PV (75% POLIÉSTER + 25% VISCOSE), TIPO MANGACURTA, TIPO COLARINHO GOLA REDONDA, TAMANHO VARIADOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS IMPRESSÃO FRENTE E COSTAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$24,00 | R$3.600,00 | Lote vencido por BAMBOO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA pelo valor de R$3.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 600 | R$90,50 | R$18.075,00 | R$18.075,00 | |||