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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2025
140213 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 096/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: RUA DOZE, CEP 68138-000, CENTRO, SN, PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2025 08:00
Publicação: 30/06/2025 17:42
Homologação: 30/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/06/2025 17:36 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 30/06/2025 17:36 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 30/06/2025 17:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 30/06/2025 17:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2025 16:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 30/06/2025 17:38 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RESERVA ORÇAMENTARIA | 30/06/2025 17:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 30/06/2025 17:39 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 30/06/2025 17:41 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 30/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PLACAS. ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, BUSCA DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS, ESPECIALMENTE EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS. O SERVIÇO TAMBÉM ABRANGE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUSIVE POR MEIO DA CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS DO IBAMA, ALÉM DE ASSESSORAMENTO EM CONVÊNIOS E PROJETOS JUNTO A FONTES FINANCIADORAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO PLATAFORMA +BRASIL, GOVERNO DO ESTADO, MMA, MAPA, MDR E MC, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PLACAS. | R$30.000,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$30.000,00 | R$30.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PLACAS. ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS, BUSCA DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS RECUPERAÇÃO DE NASCENTES, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVAS LEGAIS, ESPECIALMENTE EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS. O SERVIÇO TAMBÉM ABRANGE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUSIVE POR MEIO DA CONVERSÃO DE MULTAS AMBIENTAIS DO IBAMA, ALÉM DE ASSESSORAMENTO EM CONVÊNIOS E PROJETOS JUNTO A FONTES FINANCIADORAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COMO PLATAFORMA +BRASIL, GOVERNO DO ESTADO, MMA, MAPA, MDR E MC, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PLACAS. | TEMPO | 3350350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 6 | R$5.000,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por DIMENSAO, PLANEJAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA pelo valor de R$30.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$5.000,00 | R$30.000,00 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140213 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
DIMENSAO, PLANEJAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA 05.681.786/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF