Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2024-000012
035002 - CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
Nº do Processo Administrativo: 7.2024-000012
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CONTRATAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2025 12:00
Publicação: 03/07/2025 23:24
Homologação: 07/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/07/2025 10:05 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO | 17/07/2025 09:56 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA | 03/07/2025 12:06 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO | 03/07/2025 12:08 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/07/2025 10:06 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE DISPENSA | 17/07/2025 09:55 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MODELO DE PROPOSTA | 03/07/2025 12:09 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/07/2025 11:51 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/07/2025 12:08 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO | 01/07/2025 10:11 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO VENCEDOR | 01/07/2025 10:12 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 03/07/2025 12:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | dou | 30/06/2025 |
| 2 | Mural Físico | unidade gestora | 30/06/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRITUIA | 30/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROFONE DE MESA, SEM FIO, COM INDICADOR (POWER ON/OFF) CAPSULA ELETRO, RECEPTOR PARA DOIS MICROFONES (TRANSMISSOR DE MÃO RECARREGÁVEL), 16 FREQUÊNCIAS DIFERENTES POR CANAL, MÉTODO DE PROGRAMAÇÃO PI/4 DQPSK, DISPLAY EM LED COLORIDO COM INDICAÇÕES DE ÁUDIO, FREQUÊNCIA E CANAL, ANTENAS ARTICULÁVEIS, TECLA POWER NO PAINEL FRONTAL, SAÍDAS DE ÁUDIO P-10 (MIXADA A + B) + 2 SAÍDAS XLR INDIVIDUAIS, CONTROLES DE VOLUME EM AMBAS AS SAÍDAS, FONTE CHAVEADA USB MODELO: CLS-050100, REQUERIMENTO DE ENERGIA: 100 ~ 240VAC (50/60HZ), COMPRIMENTO DO CABO: 1,15M, CONECTOR TIPO: MINI USB X USB, TENSÃO DE SAÍDA: +5VDC X 1ª, SEGURANÇA: COM DUPLA ISOLAÇÃO, CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO TIPO MINI USB, CONECTOR USB PARA O CABO DE RECARGA DA BATERIA, DISPLAY EM LED, COM INDICAÇÃO DE CANAL, BATERIA, FREQUÊNCIA E SINAL DE FREQUENCIA, BOTÃO ON/OFF ( PERTE POR 2 SEGUNDOS), JACK PAR CONEXÃO DA HASTE DO MICROFONE COMPARTIMENTO PARA PILHAS, JACK USB MINI PARA ALIMENTAÇÃO VIA CABO USB (+5VDC) TECLA SELETORA DE CANAIS. | R$8.016,70 | R$7.980,00 | VENCEDOR -0,46% do valor de referência |
| 2 | CENTRAL DE AR 9000 BTUS | R$3.550,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR -29,58% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL , WIRELESS, WI-FI DIRECT BIVOLT; TIPO DE FUNÇÕES: COPIADORA/IMPRESSORA/SCANN; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO ATÉ 33PPM, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO COLORIDA ATÉ 15PPM, CICLO MENSAL DE 4.500 PÁGINAS PRETO E BRANCO E 7.500 PÁGINAS COLORIDAS, RESOLUÇÃO IMPRESSORA ATÉ 5.760 X 1.440 DPI, RESOLUÇÃO SCANNER 1200 X 2400 DPI, USB, COM SISTEMA DE REDE SEM FIO INTEGRADO BIVOLTS; SOFTWARE DE INSTALAÇÃO, MANUAIS; GARANTIA DE 1 ANO." | R$6.009,99 | R$6.008,49 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA JATO DE TINTA , COLORIDA, USB, WIFI - C11CJ71302BR BIVOLT; TIPO DE FUNÇÕES: IMPRESSORA; , CICLO MENSAL DE 4.500 PÁGINAS PRETO E BRANCO E 7.500 PÁGINAS COLORIDAS, SOFTWARE DE INSTALAÇÃO, MANUAIS; GARANTIA DE 1 ANO." | R$3.403,34 | R$3.396,00 | VENCEDOR -0,22% do valor de referência |
| 5 | NOTEBOOK ; PROCESSADOR - I5-1235U; TELA 15.6" HD (1366X768) ANTIRREFLEXO; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS11; MEMÓRIA RAM 8GB; ARMAZENAMENTO 512GB SSD; BLUETOOTH 5.0; PLACA DE VÍDEO INTEL IRIS XE CONFIGURADA COMO INTEL UHD GRAPHICS; "EXPANSÍVEL ATÉ 24GB (8GB SOLDADO + 16GB SO-DIMM DDR4-3200) | R$4.865,17 | R$4.810,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| 6 | ARMÁRIO AÇO COM CHAVE 1600X750X400 COR CINZA | R$1.635,89 | R$1.624,00 | VENCEDOR -0,73% do valor de referência |
| 7 | ARMÁRIO DE AÇO ALTO 2PTS MULTIUSO ORGANIZADOR 198X90X40 | R$1.467,86 | R$1.449,00 | VENCEDOR -1,28% do valor de referência |
| 8 | ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS | R$1.391,03 | R$1.351,00 | VENCEDOR -2,88% do valor de referência |
| 9 | CADEIRA POLIPROPILENO BASICA SEM BRAÇO | R$833,30 | R$828,30 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 10 | CADEIRA SECRETÁRIA DE RODINHAS, SEM BRAÇO EM TECIDO | R$3.622,05 | R$3.617,55 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 11 | CADEIRA PRESIDENTE COR PRETA COM RODINHAS | R$1.668,33 | R$1.667,83 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 12 | SMART TV LED 4K 50'' | R$3.933,33 | R$3.850,00 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| 13 | ESTOFADO DE 2 E 3 LUGARES - BEGE | R$3.929,67 | R$3.850,00 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| 14 | FRIGOBAR, BRANCO 127V, COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A++, COM CAPACIDADE LÍQUIDA TOTAL DE 67L, REFRIGERADO POR COMPRESSOR, COM GÁS ECOLÓGICO R600A, QUE GARANTE UM FUNCIONAMENTO SILENCIOSO E ECONÔMICO, COM MATERIAL DE AÇO, COM PESO DE 16,8 KG, COM LARGURA DE 44,5CM ALTURA, 63CM PROFUNDIDADE 51CM. | R$1.485,50 | R$1.481,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| 15 | VENTILADOR DE PAREDE, 60CM 8 PÁS TURBO | R$488,33 | R$485,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| 16 | CENTRAL DE AR 12000 BTUS | R$5.800,00 | R$5.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | COMPUTADOR COM GABINETE; FONTE 450W 80 PLUS BRONZE; SSD 512GB; PROCESSADOR INTEL CORE I3-14100F 3.5GHZ ATÉ 4.7GHZ MAX TURBO, CACHE 12MB, 4 NÚCLEOS, 8 THREADS, LGA 1700; MEMÓRIA RAM DDR4 16GB; PLACA MÃE H610M K, INTEL LGA 1700 | DDR4; PLACA VÍDEO INTEGRADA; REDE INTEGRADA 10/100MBPS; PLACA SOM INTEGRADO | R$10.499,01 | R$10.497,51 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$62.599,50 | R$61.195,68 | -2,24% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MICROFONE DE MESA, SEM FIO, COM INDICADOR (POWER ON/OFF) CAPSULA ELETRO, RECEPTOR PARA DOIS MICROFONES (TRANSMISSOR DE MÃO RECARREGÁVEL), 16 FREQUÊNCIAS DIFERENTES POR CANAL, MÉTODO DE PROGRAMAÇÃO PI/4 DQPSK, DISPLAY EM LED COLORIDO COM INDICAÇÕES DE ÁUDIO, FREQUÊNCIA E CANAL, ANTENAS ARTICULÁVEIS, TECLA POWER NO PAINEL FRONTAL, SAÍDAS DE ÁUDIO P-10 (MIXADA A + B) + 2 SAÍDAS XLR INDIVIDUAIS, CONTROLES DE VOLUME EM AMBAS AS SAÍDAS, FONTE CHAVEADA USB MODELO: CLS-050100, REQUERIMENTO DE ENERGIA: 100 ~ 240VAC (50/60HZ), COMPRIMENTO DO CABO: 1,15M, CONECTOR TIPO: MINI USB X USB, TENSÃO DE SAÍDA: +5VDC X 1ª, SEGURANÇA: COM DUPLA ISOLAÇÃO, CONECTOR DE ALIMENTAÇÃO TIPO MINI USB, CONECTOR USB PARA O CABO DE RECARGA DA BATERIA, DISPLAY EM LED, COM INDICAÇÃO DE CANAL, BATERIA, FREQUÊNCIA E SINAL DE FREQUENCIA, BOTÃO ON/OFF ( PERTE POR 2 SEGUNDOS), JACK PAR CONEXÃO DA HASTE DO MICROFONE COMPARTIMENTO PARA PILHAS, JACK USB MINI PARA ALIMENTAÇÃO VIA CABO USB (+5VDC) TECLA SELETORA DE CANAIS. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$801,67 | R$8.016,70 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$7.980,00-0,46% do valor de referência |
| 2 | COMPUTADOR COM GABINETE; FONTE 450W 80 PLUS BRONZE; SSD 512GB; PROCESSADOR INTEL CORE I3-14100F 3.5GHZ ATÉ 4.7GHZ MAX TURBO, CACHE 12MB, 4 NÚCLEOS, 8 THREADS, LGA 1700; MEMÓRIA RAM DDR4 16GB; PLACA MÃE H610M K, INTEL LGA 1700 | DDR4; PLACA VÍDEO INTEGRADA; REDE INTEGRADA 10/100MBPS; PLACA SOM INTEGRADO | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$3.499,67 | R$10.499,01 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$10.497,51-0,01% do valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL , WIRELESS, WI-FI DIRECT BIVOLT; TIPO DE FUNÇÕES: COPIADORA/IMPRESSORA/SCANN; VELOCIDADE DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO ATÉ 33PPM, VELOCIDADE DE IMPRESSÃO COLORIDA ATÉ 15PPM, CICLO MENSAL DE 4.500 PÁGINAS PRETO E BRANCO E 7.500 PÁGINAS COLORIDAS, RESOLUÇÃO IMPRESSORA ATÉ 5.760 X 1.440 DPI, RESOLUÇÃO SCANNER 1200 X 2400 DPI, USB, COM SISTEMA DE REDE SEM FIO INTEGRADO BIVOLTS; SOFTWARE DE INSTALAÇÃO, MANUAIS; GARANTIA DE 1 ANO." | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 3 | R$2.003,33 | R$6.009,99 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$6.008,49-0,02% do valor de referência |
| 4 | IMPRESSORA JATO DE TINTA , COLORIDA, USB, WIFI - C11CJ71302BR BIVOLT; TIPO DE FUNÇÕES: IMPRESSORA; , CICLO MENSAL DE 4.500 PÁGINAS PRETO E BRANCO E 7.500 PÁGINAS COLORIDAS, SOFTWARE DE INSTALAÇÃO, MANUAIS; GARANTIA DE 1 ANO." | UNIDADE | 4491925200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 2 | R$1.701,67 | R$3.403,34 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$3.396,00-0,22% do valor de referência |
| 5 | NOTEBOOK ; PROCESSADOR - I5-1235U; TELA 15.6" HD (1366X768) ANTIRREFLEXO; SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS11; MEMÓRIA RAM 8GB; ARMAZENAMENTO 512GB SSD; BLUETOOTH 5.0; PLACA DE VÍDEO INTEL IRIS XE CONFIGURADA COMO INTEL UHD GRAPHICS; "EXPANSÍVEL ATÉ 24GB (8GB SOLDADO + 16GB SO-DIMM DDR4-3200) | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$4.865,17 | R$4.865,17 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$4.810,00-1,13% do valor de referência |
| 6 | ARMÁRIO AÇO COM CHAVE 1600X750X400 COR CINZA | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.635,89 | R$1.635,89 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.624,00-0,73% do valor de referência |
| 7 | ARMÁRIO DE AÇO ALTO 2PTS MULTIUSO ORGANIZADOR 198X90X40 | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.467,86 | R$1.467,86 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.449,00-1,28% do valor de referência |
| 8 | ARQUIVO DE AÇO 4 GAVETAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.391,03 | R$1.391,03 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.351,00-2,88% do valor de referência |
| 9 | CADEIRA POLIPROPILENO BASICA SEM BRAÇO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 10 | R$83,33 | R$833,30 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$828,30-0,60% do valor de referência |
| 10 | CADEIRA SECRETÁRIA DE RODINHAS, SEM BRAÇO EM TECIDO | UNIDADE | 4491529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 9 | R$402,45 | R$3.622,05 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$3.617,55-0,12% do valor de referência |
| 11 | CADEIRA PRESIDENTE COR PRETA COM RODINHAS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.668,33 | R$1.668,33 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.667,83-0,03% do valor de referência |
| 12 | SMART TV LED 4K 50'' | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$3.933,33 | R$3.933,33 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$3.850,00-2,12% do valor de referência |
| 13 | ESTOFADO DE 2 E 3 LUGARES - BEGE | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$3.929,67 | R$3.929,67 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$3.850,00-2,03% do valor de referência |
| 14 | FRIGOBAR, BRANCO 127V, COM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A++, COM CAPACIDADE LÍQUIDA TOTAL DE 67L, REFRIGERADO POR COMPRESSOR, COM GÁS ECOLÓGICO R600A, QUE GARANTE UM FUNCIONAMENTO SILENCIOSO E ECONÔMICO, COM MATERIAL DE AÇO, COM PESO DE 16,8 KG, COM LARGURA DE 44,5CM ALTURA, 63CM PROFUNDIDADE 51CM. | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$1.485,50 | R$1.485,50 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$1.481,00-0,30% do valor de referência |
| 15 | VENTILADOR DE PAREDE, 60CM 8 PÁS TURBO | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$488,33 | R$488,33 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$485,00-0,68% do valor de referência |
| 16 | CENTRAL DE AR 12000 BTUS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 2 | R$2.900,00 | R$5.800,00 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$5.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | CENTRAL DE AR 9000 BTUS | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 1 | R$3.550,00 | R$3.550,00 | Lote vencido por CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor de R$2.500,00-29,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 49 | R$35.807,23 | R$62.599,50 | R$61.195,68 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
035002 - CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA
CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 47.080.092/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2025
FIM
07/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF