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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6033/2025
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 6727/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV CCRONGE DA SILVEIRA,438-CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2025 09:00
Publicação: 03/07/2025 16:09
Homologação: 30/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZALÇÃO DA AUTORIDADE | 02/07/2025 16:42 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO INEXISTÊNCIA DO IMOVEL PUBLICOS VAGOS | 03/07/2025 15:40 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA(DOD) | 02/07/2025 16:43 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO | 03/07/2025 15:39 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇOS | 02/07/2025 16:43 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA QUE DESMONSTRE A SINGULARIDADE DO IMOVEL | 03/07/2025 14:55 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 03/07/2025 16:09 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2025 15:40 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 03/07/2025 15:41 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 03/07/2025 15:41 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 03/07/2025 15:22 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | 10 -EXTRATO DA AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE-dom | 01/07/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE: 6033/2025- PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO DE BARCARENA | 02/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FREDERICO VASCONCELOS, Nº 2670, BAIRRO CENTRO, CEP 67400-057 - BARCARENA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | R$348.000,00 | R$348.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$348.000,00 | R$348.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA FREDERICO VASCONCELOS, Nº 2670, BAIRRO CENTRO, CEP 67400-057 - BARCARENA/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESPECIALIZADA AMBULATORIAL, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$29.000,00 | R$348.000,00 | Lote vencido por ANTONIO S MELO COMERCIO pelo valor de R$348.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$29.000,00 | R$348.000,00 | R$348.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013414 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANTONIO S MELO COMERCIO 01.739.386/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2025
FIM
30/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF