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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90005/2025
075408 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 074/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 03/07/2025 13:50
Publicação: 03/07/2025 15:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 03/07/2025 14:45 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 03/07/2025 14:46 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 03/07/2025 14:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO LIVROS | 03/07/2025 15:10 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO LIVROS | 03/07/2025 14:47 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 03/07/2025 14:48 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br/licitacaolista.php?id=15 | 01/07/2025 |
Participantes 0
Itens 26
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORÇO BRASIL - LINGUA PORTUGUESA - 2º ANO-MORGANA CAVALCANTE;CAIO ASSUNÇÂO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 251 | R$262,94 | R$65.997,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | REFORÇO BRASIL - MATEMATICA - 2º ANO- MORGANA CAVALCANTE; CAIO ASSUNÇÂO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 251 | R$262,94 | R$65.997,94 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REFORÇO BRASIL - LINGUA PORTUGUESA 5º ANO-MORGANA CAVALCANTE; CAIO ASSUNÇÃO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 461 | R$294,27 | R$135.658,47 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | REFORÇO BRASIL - MATEMATICA 5º ANO- MORGANA CAVALCANTE; CAIO ASSUNÇÃO E REGINA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 461 | R$294,27 | R$135.658,47 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | REFORÇO BRASIL-LINGUA PORTUGUESA 8º ANO-MORGANA CAVALCANTE;CAIO ASSUNÇAO E REGIN | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 578 | R$311,05 | R$179.786,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | REFORÇO BRASIL-MATEMATICA 8º ANO- MORGANA CAVALCANTE;CAIO ASSUNÇÃO E REGINA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 578 | R$311,05 | R$179.786,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | REFORÇO BRASIL-LINGUA PORTUGUESA 9º ANO-MORGANA CAVALCANTE; CAIO ASSUNÇAO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 516 | R$336,15 | R$173.453,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | REFORÇO BRASIL-MATEMATICA 9º ANO; MORGANA CAVALCANTE; CAIO ASSUNÇÃO E REGINA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 516 | R$336,15 | R$173.453,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CULTURA AFRO-INDÍGENA 1º ANO-IVANA PANSERA E LUANA VIGNON | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 235 | R$161,31 | R$37.907,85 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CULTURA AFRO-INDÍGENA 2º ANO- IVANA PANSERA E LUANA VIGNON | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 251 | R$161,31 | R$40.488,81 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CULTURA AFRO-INDÍGENA 3º ANO-IVANA PANSERA E LUANA VIGNON | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 608 | R$193,57 | R$117.690,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CULTURA AFRO-INDÍGENA 4º ANO-IVANA PANSERA E LUANA VIGNON | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$209,70 | R$99.607,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CULTURA AFRO-INDÍGENA 5º ANO-IVANA PANSERA E LUANA VIGNON | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 461 | R$193,57 | R$89.235,77 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CULTURA AFRO-INDÍGENA 6º ANO-IVANA PANSERA E LUANA VIGNON | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 815 | R$193,57 | R$157.759,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CULTURAAFROLNDTGENA7°ANODVANA PANSERAE LUANA VLGNON | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 720 | R$193,57 | R$139.370,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CULTURA AFRO-INDÍGENA 8º ANO-IVANA PANSERA E LUANA VIGNON | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 578 | R$193,57 | R$111.883,46 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CULTURA AFRO-INDÍGENA 9º ANO-IVANA PANSERA E LUANA VIGNON | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 516 | R$193,57 | R$99.882,12 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | LIVRO INTEGRADO EJA-1° ETAPA-LUANA VIGNON E MARCOS SALIBA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 298 | R$243,00 | R$72.414,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | LIVRO INTEGRADO EJA 2^ ETAPA - LUANA VIGNON E MARCOS SALIBA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65 | R$243,27 | R$15.812,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | LIVRO INTEGRADO EJA 3º ETAPA-LUANA VIGNON E MARCOS SALIBA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 322 | R$279,34 | R$89.947,48 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | LIVRO INTEGRADO EJA 4^ ETAPA-LUANA VIGNON E MARCOS SALIBA | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 311 | R$279,34 | R$86.874,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | COLEÇÃO AFROLETRAMENTO-TEM GENTE DE TODO JEITO-1° ANO LIVRO ALUNO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 235 | R$148,00 | R$34.780,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | COLEÇAO AFROLETRAMENTO-NA HORTA DA VOVÓ LINA-2° ANO LIVRO ALUNO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 251 | R$148,00 | R$37.148,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | COLEÇÃO AFROLETRAMENTO-O MEMNO QUE ESCREVIA NA PAREDE3° ANO LIVRO ALUNO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 608 | R$148,00 | R$89.984,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | COLEÇÃO AFROLETRAMENTO-AFRICALIDADE- 4º ANO LIVRO ALUNO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 475 | R$148,00 | R$70.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | COLEÇÃO AFROLETRAMENTO-ABIDEMI: A FORÇA DA SUPERAÇÃO-5° ANO LIVRO ALUNO | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 461 | R$148,00 | R$68.228,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 11.297 | R$5.887,51 | R$2.569.108,21 | R$0,00 | |||