Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2014-001GABIN
000098 - PARAUAPEBAS
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Nº do Processo Administrativo: 7/2014-001GABIN

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS- PARÁ.

Observação: locaÇÃo do imÓvel

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/03/2014 10:00

Publicação: 25/08/2015 13:07

Homologação: 06/03/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 09/11/2015 14:54
2 ERRATAS ERRATA 09/11/2015 14:58
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DE PREÇO 09/11/2015 15:01
4 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/11/2015 14:59
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI72014001GABIN_-_ASSINADO_091115_151442.PDF 27/01/2015 13:45
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 09/11/2015 17:45
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 09/11/2015 15:00


Publicidades 15


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Extrato do termo de aditivo, pagina 219. 30/09/2015
2 Diário Oficial da União Retificação, pagina 194. 09/10/2015
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado, Caderno 5, Pág. 7, Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2014 - Extrato de Aditivo ao Contrato nº 20140112. 17/11/2014
4 Diário Oficial do Estado Diário Oficial do Estado, Caderno 4, Pág. 15, Segunda-Feira, 14 de Abril de 2014 - Extrato de Contrato nº 20140112. 14/04/2014
5 Diário Oficial do Estado Extrato do contrato 20140112, pagina 61. 30/09/2015
6 Diário Oficial do Estado Errata, pagina 77. 16/09/2015
7 Diário Oficial do Estado Errata, pagina 68. 13/10/2015
8 Mural Físico Quadro de Aviso de PMP - Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 20140112. 05/09/2014
9 Mural Físico Quadro de Aviso da PMP - Extrato de Contrato nº 20140112. 06/03/2014
10 Mural Físico Errata. 30/03/2015
11 Mural Físico Extrato do termo de aditivo. 04/09/2015
12 Site Site da PMP - Extrato de Aditivo ao Contrato nº 20140112. 06/09/2014
13 Site Site da PMP - Extrato de Contrato nº 20140112. 14/04/2014
14 Site Errata, www.parauapebas.pa.gov.br 31/03/2015
15 Site Extrato do termo de aditivo, www.parauapebas.pa.gov.br 08/09/2015


Participantes 1


ROCHA IMÓVEIS EIRELI-EPP

PESSOA JURÍDICA: 16.578.803/0001-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO À RUA J, N° 157, BAIRRO UNIÃO,PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO RELAÇÕES COM A COMUNIDADE - DRC, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ R$39.000,00 R$39.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$39.000,00 R$39.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO À RUA J, N° 157, BAIRRO UNIÃO,PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO RELAÇÕES COM A COMUNIDADE - DRC, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DO IMOVEL LOCALIZADO À RUA J, N° 157, BAIRRO UNIÃO,PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO RELAÇÕES COM A COMUNIDADE - DRC, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ UNIDADE - 6 R$6.500,00 R$39.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6 R$6.500,00 R$39.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20140112

R$39.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/03/2014

FIM
06/09/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 20140112

POR PRAZO E VALOR R$39.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/03/2015

FIM
06/09/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20140112

POR PRAZO E VALOR R$39.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/09/2015

FIM
06/03/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20140112

POR PRAZO E VALOR R$39.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATADO

Rocha Imóveis Eireli-EPP 16.578.803/0001-68


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/09/2014

FIM
06/03/2015

ADITIVO

ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF