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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-011FME
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 270206/2025-PMA-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RUA DOIS, Nº 16, BAIRRO PANORAMA, MUNICÍPIO DE ANAPU, ESTADO DO PARÁ, CEP: 68.365-000, NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2025 08:00
Publicação: 29/09/2025 11:02
Homologação: 19/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/09/2025 09:27 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | INEXISTENTE DO IMOVEL | 29/09/2025 09:41 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DEMANDA | 29/09/2025 09:28 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DO IMOVEL | 29/09/2025 09:41 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 29/09/2025 09:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA SINGULARIDADE | 29/09/2025 09:42 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 29/09/2025 11:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/09/2025 10:59 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA | 29/09/2025 09:40 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 29/09/2025 09:39 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 29/09/2025 09:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | mural da unidade gestora | 19/03/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 19/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), NA VILA DO SURUBIM, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA | R$16.020,00 | R$16.020,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$16.020,00 | R$16.020,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), NA VILA DO SURUBIM, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA/PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$1.335,00 | R$16.020,00 | Lote vencido por LEILA DA SILVA FRANC ELIN pelo valor de R$16.020,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.335,00 | R$16.020,00 | R$16.020,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130021 - FUNDO MUN. DE EDUCACAO
LEILA DA SILVA FRANC ELIN 095.814.752-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2025
FIM
20/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF