Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2025
062399 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 070/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/07/2025 09:00
Publicação: 07/07/2025 15:25
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 07/07/2025 14:51 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/07/2025 14:49 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 07/07/2025 14:49 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/07/2025 14:49 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/07/2025 14:50 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DO BANCO DE DADOS E QUADRO DE COTAÇÃO | 07/07/2025 14:50 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/07/2025 14:51 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 125 PAG. 192 | 07/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.289 SOB PROTOCOLO Nº 1217991 PAG. Nº 108. | 07/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3787, ANO XVI. | 07/07/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-10 | 07/07/2025 |
| 5 | Site | www.portaldecompraspublicas.com.br | 07/07/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 07/07/2025 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA, DESTINADAS A ATENDER ÀS DEMANDAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEI EVANGELINO GOMES DE ANDRADE. 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS PRELIMINARES | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$117,93 | R$11.793,00 |
| 2 | ADMINISTRAÇÃO DE OBRA | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$186,95 | R$18.695,00 |
| 3 | INFRAESTRUTURA | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$714,04 | R$71.404,00 |
| 4 | SUPERESTRUTURA | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$212,22 | R$21.222,00 |
| 5 | PISO E PAVIMENTAÇÃO | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$400,22 | R$40.022,00 |
| 6 | ALVENARIA E REVESTIMENTO | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$453,17 | R$45.317,00 |
| 7 | SERVIÇOS FINAIS | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$4,21 | R$421,00 |
| 8 | INSTALAÇÕES ELÉTRICAS | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$447,64 | R$44.764,00 |
| 9 | COBERTURA | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$505,84 | R$50.584,00 |
| 10 | LOUÇAS E ACESSÓRIOS | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$33,44 | R$3.344,00 |
| 11 | SERVIÇOS COMPLEMENTARES | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$98,44 | R$9.844,00 |
| 12 | PINTURA | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$310,08 | R$31.008,00 |
| 13 | ESQUADRIAS | PORCENTAGEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$59,47 | R$5.947,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.300 | R$3.543,65 | R$354.365,00 | |||