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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-180601
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 01706001/25/
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2025 10:00
Publicação: 08/07/2025 12:30
Homologação: 25/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 08/07/2025 12:21 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE IMÓVEIS DISPONÍVEIS | 08/07/2025 12:21 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 08/07/2025 12:21 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE AVALIAÇÃO LOCATÍCIA | 08/07/2025 12:22 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 08/07/2025 12:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 08/07/2025 12:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA C.G.M. | 08/07/2025 13:30 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/07/2025 12:27 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | 08/07/2025 12:26 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 08/07/2025 12:26 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | CONVOCAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS | 08/07/2025 12:29 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 123, quinta-feira, 3 de julho de 2025, página 246 | 03/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Ano XVI, Nº 3785, Página 64. | 03/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.domeliseu.pa.gov.br | 03/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 6 | R$2.500,00 | R$15.000,00 | Lote vencido por JOSE EGILSON OLIVEIRA pelo valor de R$15.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 6 | R$2.500,00 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JOSE EGILSON OLIVEIRA 335.891.604-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF