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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2025
062431 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL
Nº do Processo Administrativo: 064/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: RUA: ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA Nº 253, 2º ANDAR SALA 202 SETOR JARDIM UMUARAMA -REDENÇÃO-PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2025 09:00
Publicação: 15/07/2025 12:33
Homologação: 15/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/07/2025 12:28 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 15/07/2025 12:33 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE DESPESA POR PESQUISA DE PREÇO | 11/07/2025 12:29 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO-- | 11/07/2025 08:39 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/07/2025 13:58 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2025 08:36 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIOS ( DOTAÇÃO ) | 11/07/2025 12:30 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR-- | 11/07/2025 12:35 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 11/07/2025 12:29 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AV GUARANTÃ Nº 450 VILA PAULISTA REDENÇÃO - PARÁ. | 11/07/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DO PARÁ NO CADERNO BRASIL, B-14 | 11/07/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | O AVISO DE PUBLICAÇÃO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO JORNAL SEÇÃO 3 Nº. 127 PAG. 196 | 11/07/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO COM O Nº 36.293 SOB PROTOCOLO Nº 1218982 PAG. Nº 100. | 11/07/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE PUBLICAÇÃO FAMEP – O AVISO FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, Nº 3789, ANO XVI. | 11/07/2025 |
| 6 | Mural Físico | O AVISO FOI PUBLICADO NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, RUA ILDONETE GUIMARÃES DA SILVA, EDIFÍCIO LÁZARO DE PAULA, 253, JARDIM UMUARAMA, REDENÇÃO - PARÁ. | 11/07/2025 |
| 7 | Site | www.redencao.pa.gov.br | 11/07/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | www.redencao.pa.gov.br | 11/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME DE CAPOEIRA 08 ANOS | R$6.000,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | UNIFORME DE CAPOEIRA 14 ANOS | R$6.450,00 | R$6.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | UNIFORME DE CAPOEIRA 12 ANOS | R$6.350,00 | R$6.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | UNIFORME DE CAPOEIRA 10 ANOS | R$6.250,00 | R$6.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$25.050,00 | R$25.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORME DE CAPOEIRA 08 ANOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$120,00 | R$6.000,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$6.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | UNIFORME DE CAPOEIRA 10 ANOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$125,00 | R$6.250,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$6.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | UNIFORME DE CAPOEIRA 12 ANOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$127,00 | R$6.350,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$6.350,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | UNIFORME DE CAPOEIRA 14 ANOS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$129,00 | R$6.450,00 | Lote vencido por A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA pelo valor de R$6.450,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 200 | R$501,00 | R$25.050,00 | R$25.050,00 | |||