Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2025
119417 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 002/2025-FME
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, LOCALIZADA NA AVENIDA DOS GIRASSÓIS, Nº 15, QUADRA 25, BAIRRO MORUMBI.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 31/07/2025 09:00
Publicação: 11/07/2025 11:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM AS EXIGÊNCIAS | 11/07/2025 10:43 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/07/2025 10:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/07/2025 10:43 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/07/2025 10:46 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/07/2025 10:45 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, seção 3, nº 129, pág. 292 e 293. | 11/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará. Edição 3791 | 11/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | www.novorepartimento.pa.gov.br | 11/07/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CACAU EM PÓ | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 6.974 | R$179,00 | R$1.248.346,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 6.974 | R$179,00 | R$1.248.346,00 | R$0,00 | |||