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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#97011/2025
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 7868/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DATA DA SESSÃO: 16/07/2025 LINK: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 16/07/2025 09:00
Publicação: 31/07/2025 16:34
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 31/07/2025 14:40 |
2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO | 31/07/2025 14:50 |
3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 31/07/2025 15:35 |
4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO PROPOSTO | 31/07/2025 14:52 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROE INTERNO | 31/07/2025 16:35 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2025 15:37 |
7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 31/07/2025 15:37 |
8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 31/07/2025 15:49 |
9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO | 31/07/2025 16:14 |
Publicidades 6
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE -DOU | 31/07/2025 |
2 | Diário Oficial da União | 1 - AVISO DE DISPENSA-MOBILIARIO PARA BIBLIOTECA-DOU | 31/07/2025 |
3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE -DOM | 31/07/2025 |
4 | Diário Oficial do Município | 1 - AVISO DE DISPENSA-MOBILIARIO PARA BIBLIOTECA-DOM | 31/07/2025 |
5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | 1 - AVISO DE DISPENSA-MOBILIARIO PARA BIBLIOTECA-AMAZONIA | 31/07/2025 |
6 | Portal da Transparência | DISPENSA 97011/2025 -PUBLICADA NO PORTAL DE TRANSPARENCIA DO MUNICPIO DE BARCARENA | 11/07/2025 |
Participantes 0
Itens 7
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
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1 | COMPUTADOR COMPLETO, CONTENDO PROCESSADOR INTEL CORE I3 DE 10ª GERAÇÃO OU SUPERIOR, OU AMD RYZEN 3 DE 3ª GERAÇÃO OU SUPERIOR, COM NO MÍNIMO 4 NÚCLEOS FÍSICOS, MEMÓRIA RAM DE 4 GB DDR4, UNIDADE DE ESTADO SÓLIDO (SSD) COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 240 GB, PLACA DE VÍDEO INTEGRADA COMPATÍVEL COM O PROCESSADOR E A PLACA-MÃE, COM SUPORTE A RESOLUÇÃO FULL HD (1920X1080). A PLACA-MÃE DEVE SER COMPATÍVEL COM O PROCESSADOR, POSSUIR NO MÍNIMO 2 SLOTS DE MEMÓRIA RAM E 4 PORTAS USB. O GABINETE DEVE CONTER FONTE DE ALIMENTAÇÃO ADEQUADA À CONFIGURAÇÃO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 200W REAIS. O SISTEMA OPERACIONAL DEVERÁ SER MICROSOFT WINDOWS 10 PRO, 64 BITS, PRÉ-INSTALADO E ATIVADO. O EQUIPAMENTO DEVE ACOMPANHAR MONITOR COM TELA LED, DE TAMANHO MÍNIMO DE 19,5 POLEGADAS, COM RESOLUÇÃO MÍNIMA HD+ (1600X900), ALÉM DE TECLADO PADRÃO ABNT2 COM CONEXÃO VIA CABO (COM FIO) E MOUSE ÓPTICO, TAMBÉM COM CONEXÃO VIA CABO (COM FIO). O COMPUTADOR DEVERÁ SER ENTREGUE PRONTO PARA USO, COM TODOS OS DRIVERS DEVIDAMENTE INSTALADOS E ACOMPANHADO DE TODOS OS CABOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO COMPLETO DO EQUIPAMENTO, BEM COMO MANUAL DO USUÁRIO E TERMO DE GARANTIA. A GARANTIA MÍNIMA DEVERÁ SER DE 12 MESES, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA NACIONAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 4 | R$3.086,04 | R$12.344,16 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
2 | PROJETOR MULTIMÍDIA COM TECNOLOGIA DE PROJEÇÃO 3LCD DE 3 CHIPS, MODO DE PROJEÇÃO FRONTAL, TRASEIRO E INSTALADO NO TETO, RESOLUÇÃO NATIVA WXGA (1280 X 800) COM RELAÇÃO DE ASPECTO 16:10 E CAPACIDADE DE EXIBIR ATÉ 1.024.000 PIXELS POR PAINEL. DEVE POSSUIR BRILHO DE 3.000 LÚMENS TANTO PARA CORES QUANTO PARA BRANCO, RELAÇÃO DE CONTRASTE DE ATÉ 350:1 E REPRODUÇÃO DE ATÉ 16,77 MILHÕES DE CORES. EQUIPADO COM ALTO-FALANTE MONO DE 5W E NÍVEL DE RUÍDO DO VENTILADOR DE ATÉ 38 DB NO MODO NORMAL E ATÉ 29 DB NO MODO ECONÔMICO. LENTE DE PROJEÇÃO COM ZOOM DIGITAL E FOCO MANUAL, NÚMERO-F DE 1,44, ZOOM DE 1,0 A 1,35, DISTÂNCIA FOCAL DE 16,4 MM, RELAÇÃO DE ALCANCE DE 1,19 A 1,61 E TAMANHO DE IMAGEM PROJETADA ENTRE 25 E 378 POLEGADAS (0,91 M A 10,42 M). A DISTÂNCIA DE PROJEÇÃO PARA UMA IMAGEM PADRÃO DE 60 POLEGADAS DEVE SER DE 1,64 M. CORREÇÃO DE KEYSTONE VERTICAL E HORIZONTAL DE ATÉ ±30 GRAUS, COM RECURSO QUICK CORNER PARA AJUSTE DE IMAGEM. ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA DE 100 A 240 V AC ±10%, COM FREQUÊNCIA DE 50/60 HZ. FONTE DE ILUMINAÇÃO TIPO LÂMPADA UHE DE 188 W, COM VIDA ÚTIL DE ATÉ 6.000 HORAS NO MODO NORMAL E ATÉ 12.000 HORAS NO MODO ECONÔMICO. CONSUMO DE ENERGIA DE ATÉ 284 W NO MODO NORMAL E ATÉ 223 W NO MODO ECONÔMICO. CONECTIVIDADE MÍNIMA COM 1 ENTRADA HDMI, 1 PORTA USB TIPO A (PARA ADAPTADOR WIRELESS, ATUALIZAÇÃO DE FIRMWARE E CÓPIA DE CONFIGURAÇÕES OSD) E 1 PORTA USB TIPO B. DIMENSÕES APROXIMADAS, SEM EMBALAGEM: 295 MM DE LARGURA, 87 MM DE ALTURA E 211 MM DE PROFUNDIDADE. PESO APROXIMADO DE 2,4 KG SEM EMBALAGEM E ATÉ 3,0 KG COM EMBALAGEM. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$2.933,43 | R$2.933,43 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
3 | CAIXA DE SOM PORTÁTIL COM CONECTIVIDADE BLUETOOTH, EQUIPADA COM SISTEMA DE SOM COMPOSTO POR 2 WOOFERS DE 6,5 POLEGADAS E 2 TWEETERS DE 25 MM, PROPORCIONANDO SOM POTENTE E DE ALTA QUALIDADE. POTÊNCIA RMS DE 240W, IDEAL PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS. DEVE CONTAR COM EFEITOS DE LUZ INTEGRADOS, OFERECENDO DIVERSOS MODOS DE ILUMINAÇÃO SINCRONIZADOS COM O RITMO DA MÚSICA. BATERIA RECARREGÁVEL INTEGRADA COM AUTONOMIA DE ATÉ 18 HORAS DE REPRODUÇÃO CONTÍNUA, ALÉM DE CONTAR COM RECURSO DE CARREGAMENTO RÁPIDO, POSSIBILITANDO ATÉ 2 HORAS DE REPRODUÇÃO COM APENAS 10 MINUTOS DE CARGA. FONTE DE ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA (100-240V, 50/60 HZ). CONECTIVIDADE SEM FIO VIA BLUETOOTH, COM SUPORTE PARA PAREAMENTO DE MÚLTIPLOS DISPOSITIVOS. ENTRADAS PARA MICROFONE E INSTRUMENTOS MUSICAIS, COM AJUSTE DE VOLUME DEDICADO, POSSIBILITANDO O USO EM APRESENTAÇÕES AO VIVO OU KARAOKÊS. DEVE POSSUIR TAMBÉM PORTA USB PARA REPRODUÇÃO DIRETA DE MÚSICAS E FUNÇÃO DE CARREGAMENTO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS. ESTRUTURA RESISTENTE, COM ALÇAS EMBUTIDAS PARA FACILITAR O TRANSPORTE E RODAS INTEGRADAS PARA MOBILIDADE, GARANTINDO PRATICIDADE NO DESLOCAMENTO. GRAU DE PROTEÇÃO CONTRA ÁGUA IPX4, OFERECENDO RESISTÊNCIA A RESPINGOS. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 31,6 CM DE LARGURA, 69 CM DE ALTURA E 36,5 CM DE PROFUNDIDADE, COM PESO APROXIMADO DE 16,5 KG. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$3.569,50 | R$7.139,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
4 | KIT COM 12 TATAMES MODULAR CONFECCIONADO EM MATERIAL EVA (ETIL VINIL ACETATO) DE ALTA DENSIDADE, ATÓXICO, IMPERMEÁVEL E LAVÁVEL, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 24 CM DE COMPRIMENTO, 50 CM DE LARGURA E ESPESSURA DE 50 MM.O MATERIAL DEVE POSSUIR CARACTERÍSTICAS DE ABSORÇÃO DE IMPACTO, PROPORCIONANDO SEGURANÇA E CONFORTO DURANTE ATIVIDADES. CADA PEÇA DEVE POSSUIR SISTEMA DE ENCAIXE TIPO "QUEBRA-CABEÇA" (MACHO E FÊMEA) EM TODAS AS LATERAIS, PERMITINDO FÁCIL MONTAGEM, DESMONTAGEM E ESTABILIDADE DO CONJUNTO, EVITANDO DESLOCAMENTOS DURANTE O USO. A SUPERFÍCIE DEVE APRESENTAR ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE, COM TEXTURA ADEQUADA PARA PROPORCIONAR ADERÊNCIA E EVITAR ESCORREGAMENTOS. O PRODUTO DEVE SER RESISTENTE À ABRASÃO, À UMIDADE E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO. DISPONÍVEL EM CORES DIVERSAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$336,87 | R$673,74 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
5 | IMPRESSORA JATO DE TINTA COLORIDA COM SISTEMA DE TANQUE DE TINTA INTEGRADO, QUE PROPORCIONA ALTO RENDIMENTO E BAIXO CUSTO POR PÁGINA. TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO MICRO PIEZO HEAT-FREE, COM RESOLUÇÃO MÁXIMA DE IMPRESSÃO DE ATÉ 5760 X 1440 DPI, GARANTINDO IMPRESSÕES DE ALTA QUALIDADE EM CORES VIVAS E TEXTOS NÍTIDOS. VELOCIDADE DE IMPRESSÃO DE ATÉ 10 PÁGINAS POR MINUTO EM PRETO E ATÉ 5 PÁGINAS POR MINUTO EM CORES. CAPACIDADE DE ENTRADA PARA ATÉ 100 FOLHAS DE PAPEL COMUM E SAÍDA PARA ATÉ 30 FOLHAS. COMPATÍVEL COM DIVERSOS TIPOS E TAMANHOS DE PAPEL, INCLUINDO A4, A5, A6, B5, ENVELOPES E PAPEL FOTOGRÁFICO, COM GRAMATURA DE ATÉ 256 G/M². CONECTIVIDADE VIA INTERFACE USB E CONEXÃO SEM FIO WI-FI, COM SUPORTE PARA IMPRESSÃO DIRETA A PARTIR DE DISPOSITIVOS MÓVEIS, POR MEIO DE APLICATIVOS DE IMPRESSÃO COMPATÍVEIS. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE TINTA FRONTAL, QUE FACILITA A REPOSIÇÃO E EVITA VAZAMENTOS, COM GARRAFAS DE TINTA DE RENDIMENTO ELEVADO, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE ATÉ 4.500 PÁGINAS EM PRETO E ATÉ 7.500 PÁGINAS EM CORES COM UM KIT DE TINTAS. COMPATÍVEL COM SISTEMAS OPERACIONAIS WINDOWS E MACOS. ALIMENTAÇÃO BIVOLT AUTOMÁTICA (100-240V, 50/60 HZ), COM CONSUMO DE ENERGIA DE ATÉ 12 W EM OPERAÇÃO. DIMENSÕES APROXIMADAS DE 375 MM DE LARGURA, 347 MM DE PROFUNDIDADE E 179 MM DE ALTURA, COM PESO APROXIMADO DE 2,7 KG. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$2.081,17 | R$4.162,34 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
6 | MESA RETA PARA ESCRITÓRIO, COM ESTRUTURA CONFECCIONADA EM MADEIRA AGLOMERADA E MDF. TAMPÃO EM MADEIRA AGLOMERADA TIPO MDP, REVESTIDO COM LAMINADO MELAMÍNICO, ESPESSURA DO TAMPO DE 25 MM. POSSUI TRÊS GAVETAS COM PUXADORES E SISTEMA DE TRAVA SIMULTÂNEA. DIMENSÕES APROXIMADAS: LARGURA DE 1,20 M, PROFUNDIDADE DE 0,60 M E ALTURA DE 0,75 M. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$947,50 | R$1.895,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
7 | CADEIRA GIRATÓRIA TIPO SECRETÁRIA, SEM BRAÇOS, ESTRUTURA EM TUBO METÁLICO. ASSENTO E ENCOSTO REVESTIDOS EM TECIDO POLIÉSTER, COM BASE EM MADEIRA E ESPUMA INJETADA PARA MAIOR CONFORTO. ENCOSTO ALTO. BASE GIRATÓRIA COM CINCO RODÍZIOS PARA MOBILIDADE. POSSUI REGULAGEM VERTICAL A GÁS. DISPONÍVEL NAS CORES PRETA OU AZUL ROYAL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$424,39 | R$848,78 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
TOTAIS | 15 | R$13.378,90 | R$29.996,45 | R$0,00 |