Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PE 010-2025 CMS
000071 - SANTAREM
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM

Nº do Processo Administrativo: 022/2025 CMS

Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 29/07/2025 09:00

Publicação: 14/07/2025 10:43

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE DFD 14/07/2025 08:57
2 EDITAL E ANEXOS EDITAL 14/07/2025 08:57
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. ETP 14/07/2025 08:57
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 14/07/2025 08:58
5 PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO PESQUISA DE PREÇO 14/07/2025 08:58
6 TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERENCIA 14/07/2025 08:59


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região FOLHA DE SÃO PAULO, p A23 14/07/2025
2 Diário Oficial do Estado DOE, p.104 14/07/2025
3 Diário Oficial do Município FAMEP, Código Identificador: E7B76219 14/07/2025
4 Portal da Transparência https://www.portalcr2.com.br 14/07/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 23


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 BACKDROP PERSONALIZADO: IMPRESSO EM LONA VINÍLICA FOSCA DE ALTA RESOLUÇÃO, COM ACABAMENTO ANTIRREFLEXO, IDEAL PARA EVENTOS E APRESENTAÇÕES. TAMANHO: 2,00M (LARGURA) X 1,80M (ALTURA), MATERIAL: LONA VINÍLICA 240G/M² RESISTENTE E DURÁVEL, ACABAMENTO: ILHÓS METÁLICOS (ALUMÍNIO) A CADA 20 CM PARA FÁCIL FIXAÇÃO E REFORÇO NAS BORDAS PARA MAIOR DURABILIDADE. (OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 R$472,20 R$2.361,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 BANNER PERSONALIZADO EM LONA VINÍLICA: BANNER IMPRESSO EM LONA VINÍLICA FOSCA DE ALTA DURABILIDADE, IDEAL PARA EVENTOS E DIVULGAÇÕES. IMPRESSÃO: DIGITAL COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO, COM CORES VIVAS E NÍTIDAS, TAMANHO: 1,20M (LARGURA) X 0,80M (ALTURA), MATERIAL: LONA VINÍLICA RESISTENTE DE 280G/M², ACABAMENTO: CANALETAS PLÁSTICAS SUPERIORES E INFERIORES PARA MAIOR SUSTENTAÇÃO E CORDA PARA FÁCIL FIXAÇÃO. (OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15 R$93,76 R$1.406,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADO COM FOTO: CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO CONFECCIONADO EM PVC DE ALTA DURABILIDADE, COM IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO, IDEAL PARA USO INSTITUCIONAL. DIMENSÕES DO CARTÃO: 8,5 CM (ALTURA) X 5,5 CM (LARGURA), COM ESPESSURA DE 2 MM. FURO: OVAL (13 MM X 3 MM) PARA FIXAÇÃO DE CORDÕES E PRESILHAS. IMPRESSÃO: COLORIDA, COM LAYOUT INSTITUCIONAL CONTENDO OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, INFORMAÇÕES DO FUNCIONÁRIO E FOTO 3X4, CONFORME MODELO PADRÃO. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 R$42,50 R$14.875,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 CERTIFICADO DE HONRARIA: CERTIFICADO IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 250G/M², FORMATO A3 (297 MM X 420 MM), IMPRESSÃO COLORIDA NA FRENTE (4X0), CONFORME MODELO FORNECIDO PELA CONTRATANTE. O MATERIAL DEVERÁ APRESENTAR EXCELENTE QUALIDADE DE IMPRESSÃO, GARANTINDO FIDELIDADE DE CORES E NITIDEZ NOS DETALHES GRÁFICOS. (OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R$6,70 R$3.350,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 CERTIFICADO PADRÃO: IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ FOSCO 250G/M², NO FORMATO A4 (210X297MM), COM IMPRESSÃO COLORIDA NA FRENTE (4X0), CONFORME MODELO PRÓPRIO PARA AGRACIADOS EM SESSÕES ESPECIAIS. O MATERIAL DEVERÁ APRESENTAR EXCELENTE QUALIDADE DE IMPRESSÃO, GARANTINDO FIDELIDADE DE CORES E NITIDEZ NOS DETALHES GRÁFICOS. (OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$3,54 R$10.620,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 CERTIFICADO ESCOLA DO LEGISLATIVO: MATERIAL EM PAPEL FOTOGRÁFICO FOSCO, DIMENSÕES: 210 X 297 MM (A4), GRAMATURA: 180 G/M², IMPRESSÃO: FRENTE E VERSO EM POLICROMIA (4X4), CONFORME MODELO EXCLUSIVO UTILIZADO PARA FORMATURAS PROMOVIDAS PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO. (OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000 R$6,97 R$13.940,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 CRACHÁ DE VISITA – ESCOLA DO LEGISLATIVO, DIMENSÕES: 150MM X 100MM, MATERIAL: PAPEL FOTOGRÁFICO FOSCO, GRAMATURA: 180 G/M², IMPRESSÃO: COLORIDA APENAS NA FRENTE (4X0), ACABAMENTO: DOIS FUROS SUPERIORES PARA FIXAÇÃO. (OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$2,12 R$6.360,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 IMPRESSÃO DE APOSTILA PADRÃO – 50 PÁGINAS, FORMATO: A4 (210 X 297 MM), CAPA: PAPEL COUCHÊ FOSCO 150 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO (4X4), MIOLO: PAPEL SULFITE 75 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO (4X4), ACABAMENTO: ENCADERNAÇÃO COM ESPIRAL. (OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$60,80 R$60.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 ENVELOPE COMEMORATIVO CÂMARA - MATERIAL: PAPEL COUCHÊ FOSCO, 250G/M², IMPRESSÃO: FRENTE E VERSO, COLORIDA (4X4), DIMENSÕES: O ENVELOPE DEVE COMPORTAR UM CERTIFICADO TAMANHO A3 (CONFORME O ITEM 4), COM FECHAMENTO ADEQUADO PARA PROTEÇÃO DO DOCUMENTO. (OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$9,26 R$9.260,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 ENVELOPE - MATERIAL: PAPEL OFFSET 75G/M², DIMENSÕES: 114 X 229 MM (PADRÃO DL), IMPRESSÃO: FRENTE (1X0), PRETO E BRANCO, COM A LOGOMARCA DA CÂMARA CONFORME ARTE FORNECIDA.(OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 R$1,14 R$6.840,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 ENVELOPE: MATERIAL: PAPEL OFFSET 75G/M², DIMENSÕES: 240 X 340 MM, ADEQUADO PARA DOCUMENTOS A4, COM ABA PARA FECHAMENTO, IMPRESSÃO: FRENTE (1X0), PRETO E BRANCO, IDENTIFICAÇÃO: LOGOMARCA DA CÂMARA CONFORME ARTE FORNECIDA. MODO DE ENTREGA: CAIXAS COM 250 UNIDADES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$1,57 R$4.710,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 FAIXAS – CONFECÇÃO EM LONA, MATERIAL: LONA DE PVC 380G/M², DO TIPO FRONTLIGHT, DIMENSÕES: 5M X 0,70M, IMPRESSÃO: DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO, COLORIDA, RESISTENTE À AÇÃO DO TEMPO, ACABAMENTO: ILHÓS METÁLICOS DISTRIBUÍDOS NAS EXTREMIDADES E AO LONGO DA FAIXA, CONFORME NECESSIDADE DE FIXAÇÃO. (OBS.: MODELO PRÓPRIO, VARIANDO CONFORME DEMANDA) UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30 R$367,50 R$11.025,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 FOLDER, TAMANHO: 210 X 297 MM (FORMATO A4), DOBRADO, MATERIAL: PAPEL OFFSET, GRAMATURA ENTRE 90G/M² E 115G/M², IMPRESSÃO: COLORIDA FRENTE E VERSO (4X4), ALTA QUALIDADE. MODELO: A ARTE SERÁ FORNECIDA CONFORME DEMANDA OU PROJETO ESPECÍFICO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.000 R$1,07 R$6.420,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 IMPRESSÃO DE CARTILHAS PADRÃO – 24 PÁGINAS, TAMANHO: A5 (150 X 210 MM), CAPA: PAPEL COUCHÊ FOSCO 150G/M², IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO (4X4), MIOLO: PAPEL SULFITE 75 G/M², IMPRESSÃO COLORIDA FRENTE E VERSO (4X4), ACABAMENTO: GRAMPEADO, VINCO (MÁQUINA), DOBRADO. OBSERVAÇÃO: MODELO A SER FORNECIDO CONFORME SOLICITAÇÃO OU PROJETO ESPECÍFICO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$5,23 R$15.690,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 IMPRESSÃO DE CARTÕES DE VISITA: FORMATO: 9 X 5 CM, HORIZONTAL, MATERIAL: PAPEL COUCHÊ LISO 250G/M², IMPRESSÃO: COLORIDA FRENTE E VERSO (4X4), ALTA QUALIDADE, PERSONALIZAÇÃO: IMPRESSÃO PERSONALIZADA CONFORME INFORMAÇÕES FORNECIDAS (NOME, CARGO, ETC.). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 46.000 R$0,17 R$7.820,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 NOMINATA – PAPEL DUPLEX BRANCO, DIMENSÕES 160MM X 110MM, IMPRESSÃO APENAS NA PARTE DA FRENTE (1X0). O MODELO DEVE SEGUIR O PADRÃO FORNECIDO PELA CÂMARA. MODO DE ENTREGA: CAIXAS COM 1000 UNIDADES UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000 R$0,48 R$1.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 PASTA PARA PROCESSO – TAMANHO ABERTO DE 235X320MM, COM VINCO PARA PROCESSO, CAPACIDADE PARA ACONDICIONAR APROXIMADAMENTE 250 FOLHAS, COM 2 ORIFÍCIOS PARA GRAMPO UNIVERSAL. PAPEL TIPO OFF-SET, 240 G/M², COR BRANCA, IMPRESSÃO 1X0; OBS.: O MODELO DEVE SEGUIR O PADRÃO FORNECIDO PELA CÂMARA. MODO DE ENTREGA: AS CAPAS DEVERÃO SER ENTREGUES DOBRADAS E EMPACOTADAS DE 50 EM 50 UNIDADES EM PLÁSTICO TRANSPARENTE LACRADO, ACONDICIONADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO DE BOA QUALIDADE, MESMO TAMANHO UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000 R$2,93 R$23.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 PASTA – SEM BOLSO, TIPO ESCRITÓRIO, TAMANHO 235X320MM DOBRADA. MATERIAL TRÍPLEX 250G/M², IMPRESSÃO 4X0, ACABAMENTO CORTE NA FACA. A PASTA DEVE CONTER A LOGOMARCA, CONFORME ARQUIVO DISPONIBILIZADO. O MODELO DEVE SEGUIR O PADRÃO DA CÂMARA. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.000 R$2,70 R$18.900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 PLACA DE HOMENAGEM – CONFECCIONADA EM VIDRO, MEDINDO 150X210MM, ACOMPANHADA DE SUPORTE EM ACRÍLICO OU MATERIAL SIMILAR DE QUALIDADE SUPERIOR, GARANTINDO ESTABILIDADE DA PLACA NA POSIÇÃO HORIZONTAL. IMPRESSÃO COLORIDA (4X0). UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000 R$102,75 R$102.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 PLACA DE MESA – FABRICADA EM MATERIAL PVC, MEDINDO 220X100MM, IMPRESSÃO COLORIDA (4X4). ESPESSURA DE 3MM E ACABAMENTO COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DE PLACA DE MESA. A PLACA DEVE SER CONFECCIONADA EM PEÇA ÚNICA, DOBRADA EM FORMATO TRIANGULAR PARA GARANTIR SUSTENTAÇÃO PRÓPRIA, SEM NECESSIDADE DE SUPORTE ADICIONAL. OBS.: O MODELO DEVE SEGUIR O PADRÃO FORNECIDO PELA CÂMARA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50 R$23,13 R$1.156,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, SETORES E SERVIÇOS – FABRICADAS EM MATERIAL PVC, MEDINDO 400X150MM, IMPRESSÃO COLORIDA (4X0). ESPESSURA DE 3MM E ACABAMENTO COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. O SISTEMA DE FIXAÇÃO DEVERÁ SER COM ADESIVO DUPLA FACE SUPER RESISTENTE, GARANTINDO FIRMEZA E DURABILIDADE NA APLICAÇÃO. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100 R$26,88 R$2.688,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ALAS – CONFECCIONADAS EM MATERIAL PVC, MEDINDO 460X700MM. IMPRESSÃO COLORIDA (4X0). ESPESSURA DE 3MM E ACABAMENTO COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE ALAS. O SISTEMA DE FIXAÇÃO DEVERÁ SER ADEQUADO À INSTALAÇÃO, GARANTINDO DURABILIDADE E SEGURANÇA, SENDO REALIZADO POR MEIO DE 4 FUROS, 2 NA PARTE SUPERIOR E 2 NA PARTE INFERIOR. OBS.: O MODELO DEVE SEGUIR O PADRÃO FORNECIDO PELA CÂMARA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6 R$107,50 R$645,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 BLOCO AUTOCOPIATIVO – BLOCO AUTOCOPIATIVO DE 2 VIAS, TAMANHO 100MM X 150MM, COM 50 FOLHAS. COM GRAMATURA ENTRE 52G/M² E 60G/M² COMPATÍVEL PARA REPRODUÇÃO EFICIENTE DAS VIAS. IMPRESSÃO PERSONALIZADA MONOCROMÁTICA (1X0). OBS.: O MODELO DEVE SEGUIR O PADRÃO FORNECIDO PELA CÂMARA UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350 R$15,37 R$5.379,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 94.406 R$1.356,27 R$331.876,40 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação