Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2025
022001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Nº do Processo Administrativo: 1404-001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: HTTPS://BNC.ORG.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/07/2025 09:00
Publicação: 15/07/2025 10:58
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO E DEMANDA DOD | 15/07/2025 10:34 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/07/2025 10:40 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO | 15/07/2025 10:35 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2025 10:38 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 15/07/2025 10:38 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 15/07/2025 10:39 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | www.diariomunicipal.com.br/famep N° 3792 PAG. 35 | 14/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 N° 130 PAGINA 281 | 14/07/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | CADERNO ECONOMIA B10 | 14/07/2025 |
| 4 | Site | https://bnc.org.br/ | 14/07/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://www.capanema.pa.gov.br/licitacaolista.php | 14/07/2025 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SISTEMA DE GESTÃO DE RECEITAS PRÓPRIAS: SISTEMA DE AUTO ATENDIMENTO ON-LINE; SISTEMA DE MOVIMENTO ECONÔMICO ON-LINE; SISTEMA DE EXECUÇÃO FISCAL ELETRÔNICA; SISTEMA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA; SISTEMA DE NOTA FISCAL AVULSA WEB; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE ISS; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE AUTO DE MULTA; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA DIVIDA ATIVA; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SETOR TESOURARIA/RETENÇÃO DE ISS; EMISSÃO DE TAXAS DIVERSAS WEB; SISTEMA DE PAGAMENTO VIA PIX; SISTEMA DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PROCESSOS EM WEB; SISTEMA DE GESTÃO DE ATENDIMENTO E SENHAS; DES-IF – DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA; | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$13.569,96 | R$162.839,52 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DTE – DOMICILIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$5.266,67 | R$63.200,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SISTEMA DE GESTÃO E MALHA FISCAL DO ISS | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$5.302,63 | R$63.631,56 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | SISTEMA DE INTEGRAÇÃO COM A REDESIN/JUCEPA | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$3.434,28 | R$41.211,36 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SISTEMA DE GESTÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.959,00 | R$23.508,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | SISTEMA DE GESTÃO DE PROTESTO DE TITULOS | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$2.033,33 | R$24.399,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$4.687,99 | R$56.255,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ITBI - ONLINE | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$1.269,33 | R$15.231,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE CEMITÉRIOS | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$600,27 | R$7.203,24 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MODULO CHAT BOT – INTEGRAÇÃO COM WHATSAPP | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$2.360,92 | R$28.331,04 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | HOSPEDAGEM SERVIDOR EM DATA CENTER (CLOUD) | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$3.966,19 | R$47.594,28 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | IMPLANTAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTOS: EVENTUAIS SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÕES, SUPORTE PRESENCIAL E SOLICITAÇÕES ELETRÔNICAS.INCLUINDO SUPORTE ONLINE E REMOTO. | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 3 | R$10.539,32 | R$31.617,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 135 | R$54.989,89 | R$565.024,80 | R$0,00 | |||