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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2025 - FUNCEL
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
Nº do Processo Administrativo: 022/2025 - FUNCEL
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2025 10:00
Publicação: 15/07/2025 09:35
Homologação: 04/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/07/2025 08:52 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE SITUAÇÃO DE EMERGENCIA | 15/07/2025 08:54 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 15/07/2025 08:55 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | PESQUISA DE PREÇO | 15/07/2025 09:09 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/07/2025 09:22 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/07/2025 11:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/07/2025 09:23 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DECLARAÇÃO DE ORÇAMENTO SIGILOSO | 15/07/2025 09:31 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 15/07/2025 09:32 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 15/07/2025 09:33 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 15/07/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/ | 15/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL SEM GAS, COPO 200ML ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS PLÁSTICOS DE 200ML,REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 48 UNIDADES, COM LACRE ALUMINADO, EMBALAGEM PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM E AVISA, COM PROCEDÊNCIA DE VALIDADE IMPRENSA NO ROTULO DO PRODUTO, VALIDA ATE 12 MESES. | R$64.050,00 | R$64.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$64.050,00 | R$64.050,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGUA MINERAL SEM GAS, COPO 200ML ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM COPOS PLÁSTICOS DE 200ML,REEMBALADAS EM CAIXAS DE PAPELÃO CONTENDO 48 UNIDADES, COM LACRE ALUMINADO, EMBALAGEM PRÁTICA PARA CONSUMO IMEDIATO DENTRO DOS PADRÕES ESTABELECIDO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM E AVISA, COM PROCEDÊNCIA DE VALIDADE IMPRENSA NO ROTULO DO PRODUTO, VALIDA ATE 12 MESES. | CAIXA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$21,35 | R$64.050,00 | Lote vencido por WMWD DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor de R$64.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.000 | R$21,35 | R$64.050,00 | R$64.050,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134240 - FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER
WMWD DISTRIBUIDORA LTDA 19.174.600/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF