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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02/2025
014636 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - SEMIAC
Nº do Processo Administrativo: 02/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2025 10:00
Publicação: 24/09/2025 10:27
Homologação: 05/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE FORNECEDOR | 25/09/2025 15:27 |
| 2 | ATA DE REALIZAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (ART. 13, §3º) | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VEÍCULOS | 17/07/2025 16:46 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/09/2025 15:39 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO AO ÓRGÃO PARTICIPANTE DA ATA. | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 17/07/2025 16:43 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR | 25/09/2025 15:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/09/2025 15:40 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 17/07/2025 16:52 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER JURÍDICO | 18/07/2025 10:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/09/2025 15:23 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2025 15:23 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | DEMOSTRATIVO DE PREÇOS | 25/09/2025 15:42 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | EXTRATO DA ATA | 25/09/2025 16:13 |
| 13 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO ÓRGÃO GERENCIADOR | 25/09/2025 15:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário Oficial do Município de Belém | 21/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência PMB | 25/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO UTILITÁRIO PICK UP | R$160.800,00 | R$160.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEICULO UTILITÁRIO DE 7 LUGARES | R$75.600,00 | R$75.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$236.400,00 | R$236.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO UTILITÁRIO DE 7 LUGARES | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.300,00 | R$75.600,00 | Lote vencido por PONTES SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI pelo valor de R$75.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | VEICULO UTILITÁRIO PICK UP | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$13.400,00 | R$160.800,00 | Lote vencido por PONTES SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI pelo valor de R$160.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$19.700,00 | R$236.400,00 | R$236.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014636 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - SEMIAC
PONTES SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI 04.688.587/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2025
FIM
04/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF