Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DE005/2025
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 0934/2025 SEMAD
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2025 08:30
Publicação: 17/07/2025 16:50
Homologação: 23/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 17/07/2025 16:44 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 17/07/2025 16:45 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 17/07/2025 16:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2025 09:33 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/07/2025 09:29 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/07/2025 09:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/07/2025 16:46 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREV. RECURSUS ORÇAMENTÁRIOS | 17/07/2025 16:48 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/07/2025 09:29 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/07/2025 09:30 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 3793 - PÁG. 88 | 15/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Homologação - FAMEP - Edição 3801 - Pág. 67 | 25/07/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - ECONOMIA B12 | 15/07/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.rondondopara.pa.gov.br | 17/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | • GELADEIRA FROST FREE DUPLEX 450 LITROS , COM ESPAÇO FLEX; • COR BRANCA VOLTAGEM 110V | R$3.231,32 | R$3.231,31 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.231,32 | R$3.231,31 | -0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | • GELADEIRA FROST FREE DUPLEX 450 LITROS , COM ESPAÇO FLEX; • COR BRANCA VOLTAGEM 110V | UNIDADE | 4490521200 - APARELHOS/EQUIPAMENTOS UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 1 | R$3.231,32 | R$3.231,32 | Lote vencido por EVENI DA SILVA BRITO - ME pelo valor de R$3.231,31-0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$3.231,32 | R$3.231,32 | R$3.231,31 | |||