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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#700028/2025/SME
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 0229/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA, AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/07/2025 09:00
Publicação: 31/07/2025 16:16
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 31/07/2025 16:04 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/07/2025 16:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 31/07/2025 16:05 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | COTAÇÃO | 31/07/2025 16:11 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 31/07/2025 16:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 31/07/2025 16:06 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2025 16:06 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | CERTIDÃO ORÇAMENTÁRIA | 31/07/2025 16:07 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 31/07/2025 16:07 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 31/07/2025 16:12 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 31/07/2025 16:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://ourilandia.pa.gov.br/ | 25/07/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://portaldatransparencia.gov.br/ | 25/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EPSONECO TANM3170. CAPACIDADE DE ENTRADA DE PAPEL: 250 FOLHAS. DIMENSÕES DO PRODUTO: 37,5X34, 7X34,6CM. IMPRESSÃO FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO. RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: 1200X2400DPI. CAPACIDADE DE SAÍDA DE PAPEL: 100 FOLHAS | R$31.000,00 | R$31.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECO TANK L8180 | R$11.420,00 | R$11.420,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MULTIFUNCIONAL HP LASER JET PRO MONO MFP 4103 FDW DUPLEX REDE | R$20.250,00 | R$20.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$62.670,00 | R$62.670,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EPSONECO TANM3170. CAPACIDADE DE ENTRADA DE PAPEL: 250 FOLHAS. DIMENSÕES DO PRODUTO: 37,5X34, 7X34,6CM. IMPRESSÃO FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO. RESOLUÇÃO DE IMPRESSÃO: 1200X2400DPI. CAPACIDADE DE SAÍDA DE PAPEL: 100 FOLHAS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$3.100,00 | R$31.000,00 | Lote vencido por A DE S PEREIRA LTDA pelo valor de R$31.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MULTIFUNCIONAL HP LASER JET PRO MONO MFP 4103 FDW DUPLEX REDE | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5 | R$4.050,00 | R$20.250,00 | Lote vencido por A DE S PEREIRA LTDA pelo valor de R$20.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL EPSON ECO TANK L8180 | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2 | R$5.710,00 | R$11.420,00 | Lote vencido por A DE S PEREIRA LTDA pelo valor de R$11.420,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 17 | R$12.860,00 | R$62.670,00 | R$62.670,00 | |||