Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2025
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2025/1922
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/06/2025 10:37
Publicação: 31/07/2025 19:04
Homologação: 17/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE | 31/07/2025 18:57 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 31/07/2025 18:39 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/07/2025 18:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/07/2025 18:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 31/07/2025 19:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 31/07/2025 18:40 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 31/07/2025 18:41 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 31/07/2025 18:41 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 31/07/2025 18:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PNCP PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS ID 05835939000190-1-000024/2025 | 31/07/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO XVI | Nº 3798 PAG. 8 EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025 | 22/07/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/colares-0082025-22-07-2025 | 31/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SAEB BRASIL - LÍNGUA PORTUGUESA 3º ANO (ALUNO) | R$42.768,00 | R$42.768,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SAEB BRASIL - LÍNGUA PORTUGUESA 5º ANO (ALUNO) | R$39.072,00 | R$39.072,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SAEB BRASIL – MATEMÁTICA 3º ANO (ALUNO) | R$42.768,00 | R$42.768,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SAEB BRASIL – MATEMÁTICA 5º ANO (PROFESSOR) | R$5.049,00 | R$5.049,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SAEB BRASIL - LÍNGUA PORTUGUESA 3º ANO (PROFESSOR) | R$5.049,00 | R$5.049,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SAEB BRASIL - LÍNGUA PORTUGUESA 5º ANO (PROFESSOR) | R$5.049,00 | R$5.049,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SAEB BRASIL – MATEMÁTICA 3º ANO (PROFESSOR) | R$5.049,00 | R$5.049,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SAEB BRASIL – MATEMÁTICA 5º ANO (ALUNO) | R$39.072,00 | R$39.072,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$183.876,00 | R$183.876,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SAEB BRASIL - LÍNGUA PORTUGUESA 3º ANO (ALUNO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 162 | R$264,00 | R$42.768,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$42.768,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SAEB BRASIL - LÍNGUA PORTUGUESA 5º ANO (ALUNO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 148 | R$264,00 | R$39.072,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$39.072,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SAEB BRASIL – MATEMÁTICA 3º ANO (ALUNO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 162 | R$264,00 | R$42.768,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$42.768,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SAEB BRASIL – MATEMÁTICA 5º ANO (ALUNO) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 148 | R$264,00 | R$39.072,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$39.072,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SAEB BRASIL - LÍNGUA PORTUGUESA 3º ANO (PROFESSOR) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17 | R$297,00 | R$5.049,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$5.049,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SAEB BRASIL - LÍNGUA PORTUGUESA 5º ANO (PROFESSOR) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17 | R$297,00 | R$5.049,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$5.049,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | SAEB BRASIL – MATEMÁTICA 3º ANO (PROFESSOR) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17 | R$297,00 | R$5.049,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$5.049,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SAEB BRASIL – MATEMÁTICA 5º ANO (PROFESSOR) | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17 | R$297,00 | R$5.049,00 | Lote vencido por UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA pelo valor de R$5.049,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 688 | R$2.244,00 | R$183.876,00 | R$183.876,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 07.444.186/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2025
FIM
17/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF