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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A-2025-008
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 06080001/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/08/2025 09:00
Publicação: 11/08/2025 16:11
Homologação: 08/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 12/08/2025 09:01 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS | 12/08/2025 09:02 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR | 12/08/2025 09:02 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/08/2025 09:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/08/2025 17:44 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/08/2025 17:44 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 12/08/2025 09:03 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLIC. EXTRATO DA ATA | 12/08/2025 09:03 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR | 12/08/2025 09:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | EXTRATO DO CARONA - Prefeitura Municipal de Salinópolis | 08/08/2025 |
| 2 | Mural Físico | EXTRATO DO CONTRATO - Prefeitura Municipal de Salinópolis | 11/08/2025 |
| 3 | Site | EXTRATO DO CARONA - www.salinopolis.pa.gov.br | 08/08/2025 |
| 4 | Site | EXTRATO DO CONTRATO - www.salinopolis.pa.gov.br | 11/08/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | EXTRATO DO CONTRATO - www.governotransparente.com.br | 11/08/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | EXTRATO DO CARONA - www.governotransparente.com.br | 08/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA TINTA RETRORREFLETIVA À BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DEVIDRO, E=30 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF 05/2021 METRO QUADRADO 12 | R$758,40 | R$684,12 | VENCEDOR -9,79% do valor de referência |
| 2 | PINTURA DE EIXO VIÁRIO SORE ASFALTO COM TINTA RETRORREFLETIVA À BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DEVIDRO, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA AUTOPROPELIDA. AF 05/2021 | R$1.183.680,00 | R$1.018.368,00 | VENCEDOR -13,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.184.438,40 | R$1.019.052,12 | -13,96% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE OU ZEBRADA TINTA RETRORREFLETIVA À BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DEVIDRO, E=30 CM, APLICAÇÃO MANUAL. AF 05/2021 METRO QUADRADO 12 | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$63,20 | R$758,40 | Lote vencido por IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO EIRELI pelo valor de R$684,12-9,79% do valor de referência |
| 2 | PINTURA DE EIXO VIÁRIO SORE ASFALTO COM TINTA RETRORREFLETIVA À BASE DE RESINA ACRÍLICA COM MICROESFERAS DEVIDRO, APLICAÇÃO MECÂNICA COM DEMARCADORA AUTOPROPELIDA. AF 05/2021 | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.200 | R$164,40 | R$1.183.680,00 | Lote vencido por IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO EIRELI pelo valor de R$1.018.368,00-13,97% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.212 | R$227,60 | R$1.184.438,40 | R$1.019.052,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO EIRELI 34.130.173/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/08/2025
FIM
11/08/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF