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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 029/2025
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 12092024001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 27/08/2025 08:00
Publicação: 25/08/2025 10:38
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | 1MAPA DE RISCO | 25/08/2025 10:15 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 25/08/2025 10:32 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 25/08/2025 10:32 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 25/08/2025 10:15 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PJ | 13/08/2025 05:23 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PROPOSTA | 25/08/2025 10:38 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TR | 25/08/2025 10:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/08/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO | 13/08/2025 |
Participantes 0
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - VEÍCULOS PESADOS- SEMINF | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$514,67 | R$257.335,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOTE 2 - VEÍCULOS LEVES- SEMINF | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$343,67 | R$120.284,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | LOTE 03-MAQUINAS PESADAS-SEMINF | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$515,33 | R$618.396,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | LOTE 4- EQUIPAMENTOS LEVES-SEMED | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$391,67 | R$78.334,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LOTE 5 - EQUIPAMENTOS PESADOS-SEMED | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 850 | R$406,00 | R$345.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LOTE 6 - EQUIPAMENTOS PESADOS-SELIMP | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 350 | R$448,67 | R$157.034,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | LOTE 7 - EQUIPAMENTOS LEVES (CAMINHONETE) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$402,67 | R$80.534,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | LOTE 7 - EQUIPAMENTOS LEVES (MOTOCICLETAS) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$118,67 | R$23.734,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | LOTE 8 - EQUIPAMENTOS LEVES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$328,67 | R$131.468,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LOTE 9– VEICULOS UTILITARIOS-SEMAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$321,67 | R$96.501,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | LOTE 10- MOTOCICLETAS- SEMAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$136,67 | R$6.833,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | LOTE 11– EQUIPAMENTOS LEVES-SEMSA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.200 | R$381,33 | R$457.596,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | LOTE 12 – EQUIPAMENTOS AMBULÂNCIAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 600 | R$462,33 | R$277.398,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | LOTE 13 –SEMSA EQUIPAMENTOS LEVES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$136,67 | R$27.334,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | LOTE 14 – VEÍCULOS LEVES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$381,67 | R$76.334,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | LOTE 15– EQUIPAMENTOS LEVES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$136,67 | R$41.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | LOTE 16 -VEÍCULOS LEVES | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$266,33 | R$53.266,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | LOTE 17- VEÍCULOS UTILITARIOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$321,67 | R$128.668,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | LOTE 18-MOTOCICLETAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$146,67 | R$29.334,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 7.900 | R$6.161,70 | R$3.006.485,50 | R$0,00 | |||