Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Adesão 561/2025
027430 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Nº do Processo Administrativo: 561/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2025 09:00
Publicação: 25/08/2025 09:05
Homologação: 28/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 28/08/2025 09:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 28/08/2025 09:34 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/08/2025 09:34 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/08/2025 11:54 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE ADESÃO | 28/08/2025 11:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/08/2025 09:37 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2025 09:38 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 28/08/2025 11:55 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 28/08/2025 09:40 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 28/08/2025 09:59 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato | 24/04/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Extrato de Contrato | 24/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIBUTÁRIO | R$59.400,00 | R$59.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROTOCOLO | R$19.800,00 | R$19.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LICENÇA DE USO SISTEMA DE ISSQN | R$5.976,00 | R$5.976,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | BAIXA AUTOMÁTICA DE BOLETOS REGISTRADOS E NÃO PAGOS | R$294,00 | R$294,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE BOLETOS: GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO E INTEGRAÇÃO DE REMESSA E BAIXA VIA API | R$12.240,00 | R$12.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DE BOLETOS INTEGRADOS VIA API, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/PAGAMENTO SUBCONTRATADA | R$13.680,00 | R$13.680,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PROCESSAMENTOS AUTOMATIZADOS DA DÍVIDA ATIVA: INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, EMISSÃO DE CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA ELETRÔNICA. | R$3.588,00 | R$3.588,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$114.978,00 | R$114.978,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRIBUTÁRIO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$4.950,00 | R$59.400,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$59.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | PROTOCOLO | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.650,00 | R$19.800,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$19.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LICENÇA DE USO SISTEMA DE ISSQN | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$498,00 | R$5.976,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$5.976,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PROCESSAMENTOS AUTOMATIZADOS DA DÍVIDA ATIVA: INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, EMISSÃO DE CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA ELETRÔNICA. | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$299,00 | R$3.588,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$3.588,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE BOLETOS: GERAÇÃO, ARMAZENAMENTO E INTEGRAÇÃO DE REMESSA E BAIXA VIA API | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.020,00 | R$12.240,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$12.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | REGISTRO E LIQUIDAÇÃO DE BOLETOS INTEGRADOS VIA API, ATRAVÉS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA/PAGAMENTO SUBCONTRATADA | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$1.140,00 | R$13.680,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$13.680,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BAIXA AUTOMÁTICA DE BOLETOS REGISTRADOS E NÃO PAGOS | TEMPO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 12 | R$24,50 | R$294,00 | Lote vencido por NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA pelo valor de R$294,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 84 | R$9.581,50 | R$114.978,00 | R$114.978,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027430 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
027430 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
NOBE SOFTWARE DE GESTAO INTEGRADA LTDA 14.108.730/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF