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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2025-002SEMAS
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: INEX.002.2025 SEMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - RUA RIO DOURADO, S/N, BEIRA RIO I, PARAUAPEBAS - PA - CEP 68.515-000. 1º PAVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (ENTRADA PELO ESTACIONAMENTO).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/05/2025 10:00
Publicação: 25/08/2025 11:05
Homologação: 17/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCO | 25/08/2025 10:43 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 25/08/2025 10:55 |
| 3 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS | 25/08/2025 10:53 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 25/08/2025 10:40 |
| 5 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | ATESTE DE AVALIAÇÃO PRÉVIA | 25/08/2025 11:00 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 25/08/2025 10:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/08/2025 10:44 |
| 8 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVAS DA SINGULARIDADE DO IMÓVEL | 25/08/2025 11:01 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/08/2025 11:05 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/08/2025 10:54 |
| 11 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 25/08/2025 10:54 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 25/08/2025 10:44 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 25/08/2025 10:45 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/08/2025 10:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Extrato de Contrato 20250461, diário n° 1042, pagina n° 8. | 26/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Contrato PMP: https://www.governotransparente.com.br/acessoinfo/45079490/consultarcontratoaditivo/resultado/detalhes/9233/0?clean=false | 25/08/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Licitação PMP: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/licitacao/detalhe?codigo=6.2025-002SEMAS&clean=false | 25/08/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR III | R$141.600,00 | R$141.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$141.600,00 | R$141.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR III | UNIDADE | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$11.800,00 | R$141.600,00 | Lote vencido por JESSICA ARAUJO DE OLIVEIRA TULER pelo valor de R$141.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$11.800,00 | R$141.600,00 | R$141.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098399 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
JESSICA ARAUJO DE OLIVEIRA TULER 023.802.162-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2025
FIM
17/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF