Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#90019/2025
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 086/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL – WWW.GOV.BR/COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 15/09/2025 14:00
Publicação: 19/09/2025 18:24
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 19/09/2025 18:01 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 19/09/2025 18:24 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 22/09/2025 10:52 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 18:22 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2025 18:21 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, n° 173, 11 de setembro de 2025, p. 233. | 11/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, n° 176, 16 de setembro de 2025, p. 255/256. | 16/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, n° 165, segunda-feira, 1 de setembro de 2025, p. 221. | 01/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.361, p. 128, 11 de setembro de 2025. | 11/09/2025 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.367, p. 113, 17 de setembro de 2025. | 17/09/2025 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 36.350, p. 89, quarta-feira, 3 de setembro de 2025. | 03/09/2025 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, p. 4, 11 de setembro de 2025. | 11/09/2025 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, p. 4, 17 de setembro de 2025. | 17/09/2025 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia, Caderno Gerais, p. 4, segunda-feira, 1 de setembro de 2025. | 01/09/2025 |
| 10 | Portal da Transparência | TCM/PA (Portal dos Jurisdicionados) MELGACO/PA (Site Oficial do Município) | 03/09/2025 |
Participantes 0
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA OU SIMILAR A MADEIRA: ESPECIFICAÇÃO: CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA: CARTEIRA ESCOLAR EM MADEIRA DE LEI, OU SIMILAR, COM PRANCHETA LATERAL REFORÇADA COM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇADA EM APOIO DE MADEIRA DE LEI, REFORÇO NAS PERNAS TIPO CANTONEIRAS ENVERNIZADAS, MEDINDO: PERNAS TRASEIRAS 85CM DE ALTURA ENCOSTO INCLINADO COM 43CM DE LARGURA POR 17,5CM DE ALTURA, SENDO DUAS TÁBUAS DE LARGURA 7CM POR 2CM DE LARGURA, SEPARADAS POR 3,5CM ENTRE AMBAS. ASSENTO 44CM POR 45CM/PROF, TÁBUAS DE 44CM DE COMPRIMENTO POR 6,5CM DE LARGURA 1,5CM DE ESPESSURA, SEPARADAS POR 1,2CM ENTRE SI, ALTURA P/ O CHÃO 43CM. PORTA LIVROS 43CM/PROF, SENDO TÁBUAS DE 43CM DE COMPRIMENTO POR 4CM DE LARGURA POR 1,0CM DE ESPESSURA, COM 7CM DE SEPARAÇÃO ENTRE ELAS, BRAÇO LATERAL TIPO PRANCHETA EM MADEIRA MACIÇA, MEDINDO: 60CM DE COMPRIMENTO, 33CM DE LARGURA, 2,5CM DE ESPESSURA FIXADO NA PERNA FRONTAL DIREITA(ESQUERDA) COM PARAFUSO ESTRELA (REFORÇADO) EM SUPORTE MADEIRA COM FORMATO DE T NA PERNA TRASEIRA (ESQUERDA), FIXADO POR PARAFUSO TIPO FRANCÊS | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARTEIRA UNIVERSITÁRIA ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICO ANATÔMICO E PRANCHETA ESTRUTURA EM AÇO: ESPECIFICAÇÃO: GARANTIA DO FORNECEDOR: 12 MESES - MODELO: CARTEIRA ESCOLAR COM PORTA LIVROS - REFERÊNCIA DO MODELO: UNIVERSITÁRIA PLÁSTICA - CONTEÚDO DA EMBALAGEM: ASSENTO E ENCOSTO PLÁSTICO / BASE FIXA 04 PÉS - PESO SUPORTADO (KG): 100 - FABRICANTE: PLAXMETAL / AMERICAN FER - PESO DA EMBALAGEM C/ PRODUTO (KG): 20 - TOTAL DE VOLUMES: 01 - AMBIENTE: ESCOLAR - CORES DISPONÍVEIS: COR PRETO, VERMELHO, AZUL, LARANJA, BRANCO, ETC - MATERIAL DO REVESTIMENTO: PLÁSTICO (POLIPROPILENO) - MATERIAL DA BASE: TUBO EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁCIA E SAPATAS PLÁSTICAS. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CJA - 03 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M: CJA - 03 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 3 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,19M A 1,42M: ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MADEIRA AGLOMERADA, REVESTIDO NA FASE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA LIVROS EM PLÁSTICO INJETADOCADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CJA - 04 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M: CJA - 04 - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4 - ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO PARA ALUNO (MODELO CJA-04 FDE/FNDE) TAMANHO 4 ALTURA DO ALUNO: DE 1,33M A 1,59M. CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E, EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁSTICO INJETADO, COR PREDOMINANTE CINZA COM DETALHE EM VERMELHO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, COR AZUL. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CJP - 01 FDE - CONJUNTO PARA PROFESSOR: ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO DO PROFESSOR COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, PAINEL FRONTAL EM MDP OU MDF, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. COR AZUL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 100 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CONJUNTO COLETIVO (01 MESA / 04 CADEIRAS) TAMANHO 1: ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO COLETIVO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 4 (QUATRO) CADEIRAS. PADRÃO FNDE • MESA COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO, E NA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO DE BAIXA PRESSÃO - BP, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. • CADEIRA EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 150 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CONJUNTO COLETIVO TRAPÉZIO A4 - ALTURA 4 =0,38M CADEIRA E 0,64M A CARTEIRA: ESPESSIFICAÇÃO: RAPÉZIO: ALTURA 4 MESA: 0,64M | CADEIRA ALTURA DO CHÃO: 0,38M À 0,64M - 6 CARTEIRAS: CAPACIDADE: 1 USUÁRIO - LARGURA TOTAL: 0,40M. - ALTURA MESA: 4=0,64M | 5=0,71M | 6=0,76M. - MEDIDA DO TAMPO: 0,70M X 0,30M (FRENTE) X 0,38M (PROFUNDIDADE) CONFECÇÃO TAMPO: EM MDF 18MM COM REVESTIMENTO EM LAMINADO MELAMÍNICO. BORDAS DO TAMPO: EM PVC TIPO "T" COLORIDO - CONFEÇÃO DA ESTRUTURA: EM TUBO RETANGULAR DE 40X20X1,2MM DE AÇO CARBONO. PINTURA DA ESTRUTURA: PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 50 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 01 (CJA-01) - ALTURA DO ALUNO: DE 0,93M A 1,16M: • ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO INDIVIDUAL COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) - PADRÃO FNDE CADEIRA, CERTIFI CADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT ABNT NBR 14006:2008 - MÓVEIS ESCOLARES - CADEIRAS E MESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. • MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMÍNICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILHÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM POLIPROPILENO INJETADO OU EM COMPENSADO ANATÔMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MA-02 FDE - MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (PCR): ESPECIFICAÇÃO: MESA PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS (MA-02), COM TAMPO EM MDP, REVESTIDO NA FACE SUPERIOR DE LAMINADO MELAMÍNICO DE ALTA PRESSÃO E NA FACE INFERIOR COM CHAPA DE BALANCEAMENTO, MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO. COR AZUL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 11.320 | ||||||