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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013-2025
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO N° 058.2025-000013
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RIO MARIA, N.º 660, CEP: 68530-000, RIO MARIA-PA. SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES, HTTPS://RIOMARIA.PA.GOV.BR/TRANSPARENCIA/LICITACOES/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/09/2025 10:00
Publicação: 19/09/2025 15:27
Homologação: 17/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE | 05/09/2025 09:52 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/09/2025 09:51 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | CESTA DE PREÇOS | 05/09/2025 09:52 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/09/2025 15:13 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 19/09/2025 15:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 19/09/2025 15:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/09/2025 15:01 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 05/09/2025 09:54 |
| 9 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 05/09/2025 09:58 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DA EMPRESA VENCEDORA | 19/09/2025 15:21 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÕES DO PROCESSO | 19/09/2025 15:41 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÕES DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/09/2025 15:14 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO - DOCUMENTOS DA EMPRESA VENCEDORA | 19/09/2025 15:13 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 05/09/2025 09:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP, N° 3831, PÁGINA 110, AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS | 05/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP N° 3840, PÁGINA N° 81 - TERMO DE RATIFICAÇÃO | 18/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP N° 3840, PÁGINA N° 79 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 18/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP N° 3840, PÁGINA N° 79 - EXTRATO DE CONTRATO | 18/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/ | 05/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR COM SUPORTE TÉCNICO. | R$39.663,96 | R$36.432,00 | VENCEDOR -8,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.663,96 | R$36.432,00 | -8,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR COM SUPORTE TÉCNICO. | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$3.305,33 | R$39.663,96 | Lote vencido por 59.399.099 ROSIANE PEREIRA OLIVEIRA pelo valor de R$36.432,00-8,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.305,33 | R$39.663,96 | R$36.432,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
59.399.099 ROSIANE PEREIRA OLIVEIRA 59.399.099/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/09/2025
FIM
17/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF