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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#60/2025
009409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1832528/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 22/09/2025 09:00
Publicação: 05/09/2025 12:28
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DO RISCO | 05/09/2025 11:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/09/2025 11:27 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 05/09/2025 12:27 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 05/09/2025 11:28 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 05/09/2025 11:28 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 05/09/2025 11:28 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 05/09/2025 11:30 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 169 e PAG. 296. | 05/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, B10. | 05/09/2025 |
| 3 | Site | www.licitanet.com.br | 05/09/2025 |
| 4 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas | 05/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://augustocorrea.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 05/09/2025 |
Participantes 0
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARNE VERMELHA, (FRITA, ASSADA OU COZIDA) (120G); ARROZ BRANCO (100G); MACARRÃO (100G), FEIJÃO (100G) E FAROFA (50G). MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA, CENOURA, PEPINO, TOMATE). A EMBALAGEM TERÁ QUE SER DISPONIBILIZADA EM VASILHAMES DE ISOPOR DESCARTÁVEL, FORMATO REDONDO E FORNECER TALHERES DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 3.500 | R$31,75 | R$111.125,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CARNE BRANCA, (FRITA, ASSADA OU COZIDA) (150G); ARROZ BRANCO (100G); MACARRÃO (100G), FEIJÃO (100G) E FAROFA (50G). MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA, CENOURA, PEPINO, TOMATE). A EMBALAGEM TERÁ QUE SER DISPONIBILIZADA EM VASILHAMES DE ISOPOR DESCARTÁVEL, FORMATO REDONDO E FORNECER TALHERES DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 3.500 | R$32,10 | R$112.350,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | PEIXE, (FRITO, ASSADO OU COZIDO) (150G); ARROZ BRANCO (100G); MACARRÃO (100G), FEIJÃO (100G) E FAROFA (50G). MIX DE SALADA VERDE (ALFACE LISA/CRESPA, CENOURA, PEPINO, TOMATE). A EMBALAGEM TERÁ QUE SER DISPONIBILIZADA EM VASILHAMES DE ISOPOR DESCARTÁVEL, FORMATO REDONDO E FORNECER TALHERES DESCARTÁVEIS. | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 3.000 | R$32,03 | R$96.090,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 10.000 | R$95,88 | R$319.565,00 | R$0,00 | |||