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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#21/2025-PMT
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 28100004/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2025 09:00
Publicação: 10/09/2025 15:51
Homologação: 07/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOGOLAÇAO | 10/09/2025 16:13 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 10/09/2025 15:46 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 10/09/2025 15:50 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 10/09/2025 15:45 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA | 10/09/2025 16:12 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/09/2025 15:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 10/09/2025 15:49 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 10/09/2025 15:45 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TF | 10/09/2025 15:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE EDIÇ. 36.229, PAG 122 | 16/05/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | https://tailandia.pa.gov.br/ | 10/09/2025 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS | R$795.041,00 | R$794.858,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | CILINDROS | R$283.434,85 | R$283.427,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | TINTAS | R$152.896,50 | R$0,00 | |
| 4 | CARTUCHOS E TONERS | R$346.632,00 | R$344.949,00 | VENCEDOR -0,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.578.004,35 | R$1.423.234,00 | -9,81% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS | R$795.041,00 | R$0,00 | |
| 2 | CILINDROS | R$283.434,85 | R$0,00 | |
| 3 | TINTAS | R$152.896,50 | R$59.000,00 | VENCEDOR -61,41% do valor de referência |
| 4 | CARTUCHOS E TONERS | R$346.632,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.578.004,35 | R$59.000,00 | -96,26% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTUCHOS E TONERS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$346.632,00 | R$346.632,00 | Lote vencido por CARVALHO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$344.949,00-0,49% do valor de referência |
| 2 | CILINDROS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$283.434,85 | R$283.434,85 | Lote vencido por CARVALHO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$283.427,00-0,00% do valor de referência |
| 3 | TINTAS | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$152.896,50 | R$152.896,50 | Lote vencido por J & K COMERCIAL LTDA pelo valor de R$59.000,00-61,41% do valor de referência |
| 4 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$795.041,00 | R$795.041,00 | Lote vencido por CARVALHO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA pelo valor de R$794.858,00-0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$1.578.004,35 | R$1.578.004,35 | R$1.482.234,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CARVALHO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA 19.426.193/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CARVALHO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA 19.426.193/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/07/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF