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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#04/2025 - DL/CCL/PMCA
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
Nº do Processo Administrativo: 20250025 – SEMAPLAN/PMCA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES EM LICITAÇÕES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2025 08:00
Publicação: 15/09/2025 11:47
Homologação: 08/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 15/09/2025 11:37 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS | 15/09/2025 11:26 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/09/2025 11:04 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | MAPA DE PREÇOS. | 15/09/2025 11:11 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/09/2025 11:36 |
| 6 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | AVISO DE DL | 15/09/2025 11:42 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO | 15/09/2025 11:32 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/09/2025 11:57 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2025 11:12 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | 15/09/2025 11:24 |
| 11 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO | 15/09/2025 11:33 |
| 12 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | RELATÓRIO DO PROCEDIMENTO | 15/09/2025 11:36 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2025 11:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ | 19/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE ELÉTRICA (ON-GRID) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA | R$124.383,00 | R$62.000,00 | VENCEDOR -50,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$124.383,00 | R$62.000,00 | -50,15% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROJETO DE ENGENHARIA - ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS À REDE ELÉTRICA (ON-GRID) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI – PA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$124.383,00 | R$124.383,00 | Lote vencido por D SOUZA SOLAR E ENGENHARIA pelo valor de R$62.000,00-50,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$124.383,00 | R$124.383,00 | R$62.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
020001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
D SOUZA SOLAR E ENGENHARIA 28.716.445/0001-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2025
FIM
02/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF