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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2025
131001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
Nº do Processo Administrativo: 048.2025.01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA PARANÁ, Nº 27, CENTRO – BANNACH – PA, CEP 68.388-000 SALA DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BANNACH.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/09/2025 10:00
Publicação: 15/09/2025 18:06
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/09/2025 13:10 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/09/2025 13:11 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 15/09/2025 13:10 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2025 18:06 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PLANO DE TRABALHO | 15/09/2025 13:20 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2025 13:13 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, 36.364, PAGINA 101 | 15/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Nº 3837, PG 7 | 15/09/2025 |
| 3 | Mural Físico | Publicado no mural conforme Lei Orgânica do Município de Bannach | 12/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://bannach.pa.gov.br/cpt-licitacoes | 15/09/2025 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA - ESPECIFICAÇÃO: EXECUÇÃO DE TAPA BURACO PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, INCLUSO USINAGEM DE CBUQ COM CAP 50/70 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA COM CAPACIDADE 12 M³ EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFALTICA TIPO RR-2C APLICAÇÃO DE CBUQ COM EQUIPE ESPECIALIZADA E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPACTADOR VIBRATÓRIO TANDEM AÇO LISO EM CONCORDANCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. (M³) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$600.023,50 | R$600.023,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 1 | R$600.023,50 | R$600.023,50 | R$0,00 | |||