Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 90066.25.CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 05050558.000772/2025-67
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTP://WWW.COMPRASNET.GOV.BR/SEGURO/LOGINPORTAL.ASP I UASG: 927495.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 30/09/2025 09:00
Publicação: 15/09/2025 18:31
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA-DFD | 15/09/2025 18:27 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/09/2025 18:27 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP | 15/09/2025 18:28 |
| 4 | FISCAL DO CONTRATO. | DESPACHO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DE CONTRATO | 15/09/2025 18:29 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PARECER DO CONTROLE INTERNO PRELIMINAR | 15/09/2025 18:30 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/09/2025 18:28 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO | 15/09/2025 18:29 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/09/2025 18:29 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3; Nº 176 - Aviso de Licitação - Página 254. | 16/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 36.366 - Página 93 - Aviso de Abertura de Licitação - Protocolo: 1245150. | 16/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição nº 3838 - Aviso de Abertura de Licitação - Código Identificador: A494E2DB. | 16/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Abertura de Licitação. | 16/09/2025 |
| 5 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. | 15/09/2025 |
| 6 | Site | Portal de Compras do Governo Federal - Comprasnet - Link para o acesso: http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp I UASG: 927495. | 16/09/2025 |
| 7 | Site | Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Link para o acesso: https://pncp.gov.br/app/editais/05853163000130/2025/118 | 16/09/2025 |
| 8 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - Link para o acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=PE%2090066.25.CPL&clean=false | 16/09/2025 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS C/400G ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA AS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFICAS. INDICADA PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO, COM ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU LEITE DE SOJA. A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE E/OU CASEÍNA. ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN E LACTOSE, ISENTO DE SOJA APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.550 | R$149,00 | R$826.950,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS C/400G ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA AS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFICAS. INDICADA PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO, COM ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU LEITE DE SOJA. A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DO LEITE E/OU CASEÍNA. ISENTA DE SACAROSE, GLÚTEN E LACTOSE, ISENTO DE SOJA APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.850 | R$149,00 | R$275.650,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS, LATA COM 400G. ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA AS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COM 1KCAL/ML. COM DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS. ISENTO DE LACTOSE E SACAROSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INDICADO PARA ALERGIA ALIMENTAR ( AO LEITE DE VACA E SOJA), DIFICULDADE DE GANHO DE PESO E SUBSTITUIÇÃO ADEQUADA DO LEITE NA PERSISTÊNCIA DA APLV ACIMA DE 1 ANO. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.225 | R$183,50 | R$591.787,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS, LATA COM 400G. ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA, DESTINADA AS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECIFICAS COM PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E COM 1KCAL/ML. COM DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS. ISENTO DE LACTOSE E SACAROSE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INDICADO PARA ALERGIA ALIMENTAR ( AO LEITE DE VACA E SOJA), DIFICULDADE DE GANHO DE PESO E SUBSTITUIÇÃO ADEQUADA DO LEITE NA PERSISTÊNCIA DA APLV ACIMA DE 1 ANO. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.075 | R$183,50 | R$197.262,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES (100%), LATA COM 400GR. ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, ÀBASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES (100%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NÃO ALERGÊNICA, COM NUCLEOTÍDEOS, PARA USO ORAL OU ENTERAL DE LACTENTES E CRIANÇAS DE 0-36 MESES, COM DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO. ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE, FRUTOSE E ÓLEO DE SOJA. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.675 | R$190,00 | R$1.838.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES (100%), LATA COM 400GR. ESPECIFICAÇÃO: FÓRMULA INFANTIL EM PÓ, ÀBASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES (100%), NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NÃO ALERGÊNICA, COM NUCLEOTÍDEOS, PARA USO ORAL OU ENTERAL DE LACTENTES E CRIANÇAS DE 0-36 MESES, COM DIAGNÓSTICO DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO. ISENTA DE PROTEÍNAS LÁCTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE, FRUTOSE E ÓLEO DE SOJA. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.225 | R$190,00 | R$612.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | FÓRMULA EM PÓ, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,C/ 400GR ESPECIFICAÇÃO : FÓRMULA EM PÓ, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ELEMENTAR, 100% AMINOÁCIDOS LIVRES, DESTINADA AS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER CRIANÇAS COM ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, APÓS A PRIMEIRA INFÂNCIA ATÉ OS 10 ANOS, COM NO MÍNIMO 1KCAL/ML. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.225 | R$175,45 | R$565.826,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FÓRMULA EM PÓ, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA,C/ 400GR ESPECIFICAÇÃO : FÓRMULA EM PÓ, PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, ELEMENTAR, 100% AMINOÁCIDOS LIVRES, DESTINADA AS NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, PARA ATENDER CRIANÇAS COM ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA, APÓS A PRIMEIRA INFÂNCIA ATÉ OS 10 ANOS, COM NO MÍNIMO 1KCAL/ML. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.075 | R$175,45 | R$188.608,75 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES PARA DIETA COM RESTRIÇÃO DE PROTEÍNAS INTEGRAS E HIDROLISADAS. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.175 | R$224,16 | R$487.548,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | MISTURA PARA PREPARO DE MINGAU À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES PARA DIETA COM RESTRIÇÃO DE PROTEÍNAS INTEGRAS E HIDROLISADAS. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 725 | R$224,16 | R$162.516,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SUPLEMENTO INFANTIL EM PÓ, ESPECIAL À BASE DE AMINOÁCIDOS. LATA COM 400GR. ESPECIFICAÇÃO: SUPLEMENTO INFANTIL EM PÓ, ESPECIAL À BASE DE AMINOÁCIDOS. ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO EM SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL, FORMULADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. COMPOSTA POR 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, CONTENDO XAROPE DE GLICOSE E SACAROSE, ÓLEOS VEGETAIS E TCM. SABOR BAUNILHA E/OU MORANGO. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.175 | R$178,00 | R$387.150,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | SUPLEMENTO INFANTIL EM PÓ, ESPECIAL À BASE DE AMINOÁCIDOS. LATA COM 400GR. ESPECIFICAÇÃO: SUPLEMENTO INFANTIL EM PÓ, ESPECIAL À BASE DE AMINOÁCIDOS. ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO EM SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E/OU ORAL, FORMULADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. COMPOSTA POR 100% DE AMINOÁCIDOS LIVRES, CONTENDO XAROPE DE GLICOSE E SACAROSE, ÓLEOS VEGETAIS E TCM. SABOR BAUNILHA E/OU MORANGO. APRESENTAÇÃO: LATA DE 400G. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 725 | R$178,00 | R$129.050,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 34.700 | R$2.200,22 | R$6.263.349,00 | R$0,00 | |||