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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#036/2025
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 104/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/05/2025 09:00
Publicação: 23/09/2025 15:44
Homologação: 19/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 23/09/2025 15:38 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL | 23/09/2025 15:39 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 23/09/2025 15:39 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO D BEM | 23/09/2025 15:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICTIVA DO PREÇO PROPOSTO | 23/09/2025 15:40 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | JUSTIFICATIVA QUE DEMOSTRE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL | 23/09/2025 15:41 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/09/2025 15:52 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 23/09/2025 15:41 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 23/09/2025 15:42 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 23/09/2025 15:42 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 23/09/2025 15:43 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO, SECÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº168 | 04/09/2025 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNL DIARIO DO PARA, FOLHA B14. | 04/09/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 04/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UBS MARIA NILDENER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA | R$20.400,00 | R$20.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$20.400,00 | R$20.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA UBS MARIA NILDENER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.700,00 | R$20.400,00 | Lote vencido por ROZILENE CARDOSO MARQUES COSTA pelo valor de R$20.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.700,00 | R$20.400,00 | R$20.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
ROZILENE CARDOSO MARQUES COSTA 716.612.202-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2025
FIM
19/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF