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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2025/SEMURB
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 2025/019/1138
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/10/2025 09:00
Publicação: 18/09/2025 10:59
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 18/09/2025 09:41 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 18/09/2025 09:42 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 18/09/2025 09:42 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 18/09/2025 09:45 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | JUSTIFICATIVA | 18/09/2025 09:58 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/09/2025 09:51 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Seção 3, nº 179, página 304. | 19/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - nº 36.369, página 114. | 19/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP - nº 3841, página 120/121. | 19/09/2025 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande Circulação - https://jornalpara.com.br/publicacoes-legais/56/prefeitura-municipal-de-santar-m-secretaria-municipal-de-urbanismo-e-servi-os-p-blicos-semurb | 18/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | Portal da Transparência - https://transparencia.santarem.pa.gov.br/licitacao-contratos-convenios/licitacao/concorrencia-0012025-4f32cd51-2122-4a39-8d6a-04a85513ed37 | 17/09/2025 |
Participantes 0
Itens 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESPAÇO 01 – CHURRASCO – NA BRASA, NA CHAPA E ACOMPANHAMENTOS (PROTEÍNAS VARIADAS). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ESPAÇO 02 – HAMBÚRGUERES – ARTESANAL ETC. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ESPAÇO 03 – SORVETES E SUAS VARIAÇÕES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ESPAÇO 04 – COMIDAS/LANCHE NATURAL ETC. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ESPAÇO 05 – MASSAS, ESPAGUETE, FETTUCCINE ETC. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ESPAÇO 06 – COMIDAS REGIONAIS/TÍPICAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ESPAÇO 07 – COMIDAS ESTRANGEIRAS – JAPONESA, ÁRABE ETC. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ESPAÇO 08 – DOCES E SALGADOS – TORTAS, BOLOS ETC. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | ESPAÇO 09 – PETISCOS DE BOTECO – PORÇÕES DE FRANGO A PASSARINHO, CALABRESA, BOLINHOS DE PIRACUÍ, MANDIOCA FRITA ETC. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | ESPAÇO 10 – PIZZAS VARIADAS, ESFIRRAS ETC. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | ESPAÇO 11 – AÇAITERIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | ESPAÇO 12 – BATATARIA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$1.128,00 | R$1.128,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$13.536,00 | R$13.536,00 | R$0,00 | |||