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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-009
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 080825-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CPLPMIA24@GMAIL.COM
Observação: inÍcio de envio das propostas: 19/09/2025 as 08h:00min; tÉrmino de envio das propostas: 23/09/2025 as 18h:00min; e-mail para envio das propostas: cplpmia24@gmail.com
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/09/2025 08:00
Publicação: 29/10/2025 11:51
Homologação: 06/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 13-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/10/2025 11:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 01-DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD | 29/10/2025 11:48 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | 06-EDITAL | 29/10/2025 11:56 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | 02-ESTIMATIVA DA DESPESA | 29/10/2025 11:48 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 07-JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/10/2025 11:49 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 11-PARECER CONTROLE INTERNO | 29/10/2025 15:18 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 05-PARECER JURI´DICO - INICIAL | 29/10/2025 11:49 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 04-PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 29/10/2025 11:50 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 10-RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 29/10/2025 11:50 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 08-REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 29/10/2025 11:51 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3 - Nº 193, quinta-feira, 9 de outubro de 2025, pág. 206.(AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO). | 09/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ECONOMIA B14, Diário do Pará, SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 19/09/2025. (AVISO DE DISPENSA). | 19/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B16, Diário do Pará, QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 09/10/2025.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO). | 09/10/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 06/10/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | INSUMOS AGRICOLAS | R$57.584,62 | R$56.926,00 | VENCEDOR -1,14% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.584,62 | R$56.926,00 | -1,14% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: INSUMOS AGRICOLAS 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALCÁRIO AGRÍCOLA NA COMPOSIÇÃO CALCÍTICO OU DOLOMÍTICO PARA CORREÇÃO DE SOLO. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$227,14 | R$3.407,10 |
| 2 | LONA EM FILME PLÁSTICO TRANSPARENTE 150 MICRA PARA ESTUFA, COM DIMENSÕES DE 6X100M | ROLO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2 | R$2.562,38 | R$5.124,76 |
| 3 | CARRINHO DE MÃO CONTENDO CAÇAMBA PLÁSTICA FUNDA COM CAPACIDADE PARA 55 LITROS, BRAÇO DE MADEIRA E PNEU EM BORRACHA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$230,05 | R$920,20 |
| 4 | ANCINHO DO TIPO VASSOURA METÁLICA DE 22 DENTES REGULÁVEL, COM CABO DE MADEIRA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$31,78 | R$254,24 |
| 5 | ENXADA EM AÇO, 2,5 LIBRAS, CABO DE MADEIRA, MODELO LARGA COM COMPRIMENTO DE 24,8 CM E 30 CM DE LARGURA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$60,64 | R$303,20 |
| 6 | SACOS PARA MUDAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$0,39 | R$15.600,00 |
| 7 | TRENA LONGA, FITA MÉTRICA DE FIBRA DE VIDRO COM 50 METROS DE COMPRIMENTO E CAIXA ABERTA COM MANIVELA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$127,85 | R$639,25 |
| 8 | TORTA DE MAMONA, EMBALADO EM SACO DE 50 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 250 | R$11,99 | R$2.997,50 |
| 9 | TELA DE SOMBREAMENTO DO TIPO SOMBRITE COM TRAMA DE 50% OU 70% EM MATERIAL DE POLIETILENO COM PROTEÇÃO UV, EM DIMENSÕES DE 6X50M | METRO QUADRADO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$19,95 | R$9.975,00 |
| 10 | INSETICIDA DA CLASSE DOS PIRETROIDES. TENDO EM SUA COMPOSIÇÃO ABAMECTINA 18G/L OU DELTAMETRINA 25G/L, EMBALADO EM FRASCO DE 1 LITRO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$93,06 | R$1.861,20 |
| 11 | HERBICIDA COM COMPOSIÇÃO DE GLIFOSATO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 35 | R$51,95 | R$1.818,25 |
| 12 | FERTILIZANTE PARA FOLIAR A BASE DE NPK COM MICRONUTRIENTES E AMINOÁCIDOS. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 25 | R$58,86 | R$1.471,50 |
| 13 | FUNGICIDA EM FORMULAÇÃO CONCENTRADA (SC) CONTENDO A COMPOSIÇÃO DE TRIFLOXISTROBINA 100G/L E TEBUCONAZOL 200G/L, COM AÇÃO SISTÊMICO E MESOTÉRMICO, EM FRASCO DE 1 LITRO. | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15 | R$156,62 | R$2.349,30 |
| 14 | ADUBO GRANULADO NPK 10/28/20, EMBALADO EM SACO DE 50 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20 | R$319,83 | R$6.396,60 |
| 15 | FERTILIZANTE GRANULADO NPK NA FORMULAÇÃO 18-18-18, EMBALADO EM SACO DE 50 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5 | R$383,56 | R$1.917,80 |
| 16 | ADUBO ORGÂNICO DE COBERTURA (CAMA DE FRANGO) EMBALADO EM SACO DE 40 KG | SACA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$79,58 | R$2.387,40 |
| 17 | PÁ DE BICO COM CABO DE MADEIRA DE 71 CM E EMPUNHADURA PLÁSTICA ERGONÔMICA, PARA MISTURA DE AREIA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4 | R$40,33 | R$161,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40.943 | R$4.455,96 | R$57.584,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
M ARAUJO DA SILVA COMERCIO 21.435.642/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF