Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
000032 - IGARAPE-ACU
032006 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 030925-02

Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009

Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: TRAVESSA DUQUE DE CAXIAS S/N, CENTRO, NO PREDIO ONDE FUNCIONA O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2025

Situação: PUBLICADA

Abertura: 10/10/2025 09:00

Publicação: 18/09/2025 17:24

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. 01-JUSTIFICATIVA 18/09/2025 17:12
2 EDITAL 8-EDITAL 18/09/2025 17:13
3 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. 02-ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP 18/09/2025 17:20
4 JUSTIFICATIVA 01-JUSTIFICATIVA 18/09/2025 17:13
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO 03-TERMO DE REFERÊNCIA 18/09/2025 17:22
6 PARECER JURÍDICO 07-PARECER JURÍDICO 18/09/2025 17:15
7 PESQUISA DE MERCADO 04-PESQUISA DE MERCADO 18/09/2025 17:16
8 PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 06-PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 18/09/2025 17:17


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U Seção 3 - Nº 178, quinta-feira, 18 de setembro de 2025, pág. 243.(AVISO DE CHAMADA PÚBLICA). 18/09/2025
2 Jornal de Grande Circulação no Estado ECONOMIA B14, Diário do Pará, QUINTA-FEIRA, Belém-PA, 18/09/2025.(AVISO DE CHAMADA PÚBLICA). 18/09/2025
3 Portal da Transparência www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br 18/09/2025


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Itens 27


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 ALFACE – DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS COM PESO EXPRESSO, MAÇO DE 300G. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 8.000 R$7,27 R$58.160,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

2 ABACAXI – DE 1ª QUALIDADE, FRUTO COM 70% DE MATURAÇÃO, MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, SEM FERIMENTOS. FRUTOS COM O TAMANHO MÉDIO OU GRANDE. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SAFRA. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$8,32 R$33.280,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

3 ABÓBORA – COM CASCA FIRME, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTA E BEM DESENVOLVIDA, LIVRE DE TERRAS OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFÍCIE EXTERNA. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$6,93 R$27.720,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

4 BANANA TIPO PRATA – DE 1ª QUALIDADE, GRAÚDAS EM PENCAS, FRUTOS COM 60 A 70% DE MATURAÇÃO, COM CASCAS UNIFORMES, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. FIRMES E COM BRILHO. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$9,82 R$196.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

5 BATATA DOCE - COM CARACTERÍSTICAS INTEGRA E FIRMA, ISENTO DE SUBSTÂNCIAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL EM PERÍODO SAZONAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$10,03 R$20.060,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

6 COENTRO (CHEIRO-VERDE) - COM FOLHAS FIRMES, DE COR VERDE, DE 1ª QUALIDADE, BRILHANTE, FRESCO, VIÇOSO, VERDE SEM EXCESSO DE UMIDADE, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO, COM TALOS FIRMES SEM FOLHAS ESCURAS E MURCHAS, COM GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO, LIVRE DE INSETOS, ISENTA DE DANOS POR QUALQUER LESÃO FÍSICA OU MECÂNICA. TRANSPORTADAS ADEQUADAMENTE. MAÇO DE 100G. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 9.000 R$10,75 R$96.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

7 CARIRU - DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS COM PESO EXPRESSO, MAÇO DE 300G. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$5,63 R$22.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

8 CEBOLINHA - DE 1ª QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VIÇOSAS SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, PERFURAÇÕES E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. ACONDICIONADA EM EMBALAGENS PLÁSTICAS COM PESO EXPRESSO, MAÇO DE 300G. LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$5,98 R$11.960,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

9 COUVE – COM FOLHAS FIRMES E VIÇOSAS, DE COR VERDE BRILHANTE COM COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DE COLHEITA RECENTE. MAÇO DE 300G. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$7,10 R$28.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

10 CHICÓRIA - COM FOLHAS FIRMES E VIÇOSAS, DE COR VERDE BRILHANTE COM COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DE COLHEITA RECENTE. MAÇO DE 300G. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$6,80 R$27.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

11 FARINHA DE TAPIOCA – FARINHA DE TAPIOCA DO TIPO LEVE, DE 1ª QUALIDADE. MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, SEM SUJIDADES. EMBALAGEM DE 300G. PERIODICIDADE DA ENTREGA: QUINZENAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$26,73 R$80.190,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

12 FARINHA DE MANDIOCA REGIONAL – DE 1ª QUALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES, SEM MOFO. MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. PERIODICIDADE DA ENTREGA: QUINZENAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 3.000 R$14,75 R$44.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

13 FEIJÃO DA COLONIA – DE 1ª QUALIDADE, NOVO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE PLÁSTICA, GRÃOS INTEIROS ASPECTO BRILHOSO, LISO. ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS OU CORPOS ESTRANHOS. ÍNTEGROS DE COLHEITA RECENTE; COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PRÓPRIO. LIVRE DE INSETOS, PARASITAS, LARVAS, MATERIAL TERROSO; SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS. COM GRAU DE MATURAÇÃO PRÓPRIO PARA O CONSUMO, SEM SINAIS DE GERMINAÇÃO. EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES DE 1KG. PERIODICIDADE DA ENTREGA: QUINZENAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$14,43 R$28.860,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

14 JAMBU - COM FOLHAS FIRMES E VIÇOSAS, DE COR VERDE BRILHANTE COM COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS. DE COLHEITA RECENTE. MAÇO DE 300G. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. MAÇO 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$8,28 R$16.560,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

15 LARANJA – FRUTO DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA INTACTA, ISENTO DE SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFÍCIE EXTERNA. DE COLHEITA RECENTE. NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO. MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SAFRA QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 20.000 R$6,77 R$135.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

16 LIMÃO - FRUTO DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA INTACTA, ISENTO DE SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFÍCIE EXTERNA. DE COLHEITA RECENTE. NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO. MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SAFRA. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$7,10 R$14.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

17 MACAXEIRA COM CASCA (KG)- LIMPA, SEM SINAIS DE AMARELAMENTO COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADA, ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROSAS E CORPOS ESTRANHOS. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. PERIODICIDADE DA ENTREGA: QUINZENAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$5,11 R$10.220,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

18 MAMÃO – FRUTO FRESCO, MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS, COM 70% DE MATURAÇÃO, SEM FERIMENTOS, LIVRE DE RESÍDUOS. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SAFRA. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$7,67 R$15.340,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

19 MELANCIA – FRUTO COM 70 A 80% DE MATURAÇÃO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, DEVENDO SER TRANSPORTADO DE FORMA ADEQUADA. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SAFRA. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$6,80 R$27.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

20 PEPINO – COM CARACTERÍSTICA INTEGRA E FIRME, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO, TAMANHO MÉDIO ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$6,86 R$27.440,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

21 PIMENTINHA VERDE - COM CARACTERÍSTICA INTEGRA E FIRME, TAMANHO MÉDIO ISENTO DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 1.000 R$15,13 R$15.130,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

22 POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA – CONGELADAS, PREPARADA COM FRUTAS SÃS, LIMPAS E ISENTAS DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E SELO DE AGRICULTURA FAMILIAR COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS NA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES NO ATO DA ENTREGA. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$16,47 R$98.820,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

23 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABA - CONGELADAS, PREPARADA COM FRUTAS SÃS, LIMPAS E ISENTAS DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E SELO DE AGRICULTURA FAMILIAR. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS NA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES NO ATO DA ENTREGA. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$17,20 R$86.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

24 POLPA DE FRUTA, SABOR MARACUJÁ - CONGELADAS, PREPARADA COM FRUTAS SÃS, LIMPAS E ISENTAS DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDICIONADAS EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E SELO DE AGRICULTURA FAMILIAR. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS NA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES NO ATO DA ENTREGA. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 5.000 R$17,83 R$89.150,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

25 POLPA DE FRUTA, SABOR AÇAÍ - CONGELADAS, PREPARADA COM FRUTAS SÃS, LIMPAS E ISENTAS DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, NÃO DEVE CONTER FRAGMENTOS DAS PARTES NÃO COMESTÍVEIS DA FRUTA, NEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO NORMAL. DEVERÁ SE APRESENTAR ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TRANSPARENTES COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE ACESSO AO CONSUMIDOR. PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO COM SELO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E SELO DE AGRICULTURA FAMILIAR. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE VISÍVEIS NA EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES NO ATO DA ENTREGA. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SEMANAL QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 6.000 R$23,90 R$143.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

26 TANGERINA REGIONAL - FRUTO DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA INTACTA, ISENTO DE SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFÍCIE EXTERNA. DE COLHEITA RECENTE. NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO DO TAMANHO. MANTENDO AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. PERIODICIDADE DA ENTREGA: SAFRA. QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 4.000 R$7,53 R$30.120,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

27 MAXIXI - COM CARACTERISTICA INTREGA E FIRME, TAMANHO MÉDIO ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS. PERIODO DA ENTREGA: SEMANAL QUILOGRAMA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 2.000 R$11,10 R$22.200,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM

TOTAIS 134.000 R$292,29 R$1.406.930,00 R$0,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação