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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 16.878/2025
055400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: N° 9/2025-00047
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/10/2025 09:00
Publicação: 23/09/2025 15:19
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/09/2025 15:11 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E SEUS ANEXOS | 23/09/2025 15:12 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/09/2025 15:12 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 23/09/2025 15:14 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 23/09/2025 15:14 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 23/09/2025 15:18 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU pag 289 | 23/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE pag 97 | 23/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP pag 90 | 23/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | portal da transparência | 23/09/2025 |
Participantes 0
Itens 15
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA ENXUTA | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$13,22 | R$26.434,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | FRALDA DE TECIDO/PCT | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$26,75 | R$53.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO P | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 4.000 | R$26,90 | R$107.588,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | MEIA PARA BEBÊ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.000 | R$7,53 | R$45.198,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CONJUNTO MIJAO SEM PE COM CAMISETA SEM MANGA PCT COM TRE PECAS | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.000 | R$10,63 | R$63.798,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BOLSA DE BEBÊ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$51,88 | R$103.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BANHEIRA PARA RECEM NASCIDO | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$29,37 | R$58.746,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | TOALHA DE BEBÊ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$31,27 | R$62.536,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | CONJUNTO PAGAO COM 04 PEÇAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 6.000 | R$51,20 | R$307.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | LENÇO UMEDECIDO C/ 96 UNIDADE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$19,72 | R$39.446,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | SABONETEIRA TRANSPARENTE | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$7,86 | R$15.716,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | SABONETE INFANTIL 80 GR | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$5,65 | R$11.296,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | ABSORVENTE HIGIENICO PÓS PARTO C/GEL DESCARTAVEL PCT C/10 UND | PACOTE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$21,59 | R$43.176,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | KIT ESCOVA E PENTE PARA BEBÊ | KIT | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$15,14 | R$30.276,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CREME PREVENTIVO PARA ASSADURAS | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.000 | R$20,48 | R$40.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 44.000 | R$339,18 | R$1.009.620,00 | R$0,00 | |||