Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação nº 020/2025
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 19701/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2025 15:48
Publicação: 24/09/2025 15:51
Homologação: 24/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE | 24/09/2025 14:59 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA DE ATENDIMENTO DE SITUAÇÃO QUE POSSA OCASIONAR PREJUÍZO OU COMPROMETER A SEGURANÇA DE PESSOAS, OBRAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS BENS, PÚBLICOS OU PARTICULARES, SOMENTE PARA OS BENS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMITOSA. (ART. 75, VIII) | DOCUMENTO QUE CARACTERIZA A SITUAÇÃO DE URGÊNCIA | 24/09/2025 15:20 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA | 24/09/2025 15:23 |
| 4 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA... | 24/09/2025 15:23 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 24/09/2025 15:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 24/09/2025 15:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/09/2025 15:19 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 24/09/2025 15:22 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 24/09/2025 15:22 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 24/09/2025 15:07 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Portal da Transparência | Publicado no Giig com reflexo no portal da transparência | 24/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS C/ HIDROJAMANETO | R$219.240,00 | R$219.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS C/ HIDROJATEMANETO. | R$39.330,00 | R$39.330,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITARIOS C/ HIDROJATEMANETO | R$149.688,00 | R$149.688,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS C/ HIDROJATEMANETO | R$37.050,00 | R$37.050,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$445.308,00 | R$445.308,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS C/ HIDROJAMANETO | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.512 | R$145,00 | R$219.240,00 | Lote vencido por DESTACK SERVIÇOS AMBIENTAIS pelo valor de R$219.240,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | DESENTUPIMENTO DE VASOS SANITARIOS C/ HIDROJATEMANETO | MILÍMETRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.512 | R$99,00 | R$149.688,00 | Lote vencido por DESTACK SERVIÇOS AMBIENTAIS pelo valor de R$149.688,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | DESENTUPIMENTO DE REDES DE ESGOTOS C/ HIDROJATEMANETO. | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 171 | R$230,00 | R$39.330,00 | Lote vencido por DESTACK SERVIÇOS AMBIENTAIS pelo valor de R$39.330,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURAS C/ HIDROJATEMANETO | METRO CÚBICO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 195 | R$190,00 | R$37.050,00 | Lote vencido por DESTACK SERVIÇOS AMBIENTAIS pelo valor de R$37.050,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 3.390 | R$664,00 | R$445.308,00 | R$445.308,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Destack Serviços Ambientais 23.682.131/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2025
FIM
24/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF