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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2025
134249 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS
Nº do Processo Administrativo: 125/2025/FMDRS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2025 10:00
Publicação: 25/09/2025 10:22
Homologação: 28/08/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 25/09/2025 10:15 |
| 2 | CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS VAGOS E DISPONÍVEIS QUE ATENDAM AO OBJETO (ART. 74, V) | CERTIDAO DE INEXISTENCIA DE IMOVEIS | 25/09/2025 10:19 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 25/09/2025 10:11 |
| 4 | DOCUMENTO QUE ATESTE A AVALIAÇÃO PRÉVIA DO BEM, DO SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOS CUSTOS DE ADAPTAÇÕES, QUANDO IMPRESCINDÍVEIS ÀS NECESSIDADES DE UTILIZAÇÃO, E DO PRAZO DE AMORTIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS (ART. 74, V) | LAUDO DE VISTORIA TECNICA | 25/09/2025 10:12 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 25/09/2025 10:21 |
| 6 | JUSTIFICATIVAS QUE DEMONSTREM A SINGULARIDADE DO IMÓVEL A SER COMPRADO OU LOCADO PELA ADMINISTRAÇÃO E QUE EVIDENCIEM VANTAGEM PARA ELA (ART. 74, V) | ETP | 25/09/2025 10:13 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 14/10/2025 11:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/09/2025 10:20 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE ORÇAMENTO | 25/09/2025 10:15 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESOLHA DO FORNECEDOR | 25/09/2025 10:17 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | TERMO DE REFERENCIA | 25/09/2025 10:14 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 36.364, PAG. 103. | 15/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 36.344, PAG. 85. | 29/08/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XVI Nº 3837, PAG. 11. | 15/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XVI Nº 3826, PAG. 35. | 29/08/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 25/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UMA PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADO NA VS 52, LOTE 47, QUADRA 47, ZONA RURAL, EM CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE RETENÇÃO TEMPORÁRIA DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL OU ESTADUAL APLICÁVEL. | R$176.158,56 | R$176.158,56 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$176.158,56 | R$176.158,56 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE UMA PROPRIEDADE RURAL LOCALIZADO NA VS 52, LOTE 47, QUADRA 47, ZONA RURAL, EM CANAÃ DOS CARAJÁS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE RETENÇÃO TEMPORÁRIA DE ANIMAIS APREENDIDOS NAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL OU ESTADUAL APLICÁVEL. | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$14.679,88 | R$176.158,56 | Lote vencido por FERNANDO DESIDERIO DE SOUZA pelo valor de R$176.158,56Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$14.679,88 | R$176.158,56 | R$176.158,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134249 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - FMDRS
FERNANDO DESIDERIO DE SOUZA 003.087.962-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/09/2025
FIM
08/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF