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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2025-CP
000045 - MELGACO
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
045233 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 090/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ESCOLA E.E.E.M. TRANCREDO DE ALMEIDA NEVES, LOCALIZADA NA RUA MARECHAL RONDON, N° 291, CENTRO, MELGAÇO/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 17/10/2025 10:30
Publicação: 25/09/2025 23:11
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | PAUTA DA NUTRICIONISTA | 25/09/2025 23:10 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 25/09/2025 22:58 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/09/2025 23:08 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/09/2025 23:11 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 25/09/2025 23:06 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3, edição 183, 25 de setembro de 2025. | 25/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, edição 36.374, p. 103, 24 de setembro de 2025. | 24/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal, Caderno Gerais, p. 4, 24 de setembro de 2025. | 24/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | Portal dos Jurisdicionados e Site Oficial do Município de Melgaço. | 25/09/2025 |
Participantes 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação
Itens 32
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇAÍ VINHO - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 LITRO, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. PROCESSADO DIARIAMENTE DENTRO DAS NORMAS DA VISA | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$17,25 | R$258.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ABACAXI - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$9,80 | R$49.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CAJÚ - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$15,21 | R$30.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CEBOLINHA - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$6,83 | R$6.830,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | CASTANHA DO PARÁ DESCASCADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS LESADAS E BATIDAS. NÃO INFERIOR A 24 HORAS EM TEMPERATURA AMBIENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$52,78 | R$42.224,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CHEIRO VERDE - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$7,84 | R$23.520,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | COCO FRESCO RALADO - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. PROCESSADO DIARIAMENTE. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$15,54 | R$7.770,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. NÃO INFERIOR A 180 DIAS/ COM NO MÁXIMO 02 DIAS DE FABRICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$11,24 | R$112.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FARINHA DE TAPIOCA TORRADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. NÃO INFERIOR A 180 DIAS/ COM NO MÁXIMO 02 DIAS DE FABRICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$18,12 | R$90.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FEIJÃO VERDE - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$7,41 | R$3.705,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FRANGO INTEIRO ABATIDO - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG. E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRESERVADAS. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS. NÃO INFERIOR A 48 HORAS, SOB REFRIGERAÇÃO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$20,92 | R$418.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | JERIMUM - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 5 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$13,58 | R$5.432,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | GOIABA - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$8,47 | R$2.541,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | IOGURTE NATURAL - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, GARRAFAS RESISTENTES DE ATÉ 1 LITRO, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. PROCESSADO DIARIAMENTE DENTRO DAS NORMAS DA VISA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.000 | R$10,59 | R$63.540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | LARANJA - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 5 DIAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$6,01 | R$12.020,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | LIMÃO - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 5 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$10,04 | R$3.012,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | MACAXEIRA EM PEDAÇOS - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 5 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$9,90 | R$49.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | MACAXEIRA RALADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUES DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRESERVADAS. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS. NÃO INFERIOR A 48 HORAS, SOB REFRIGERAÇÃO. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$14,43 | R$14.430,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | MANGA REGIONAL - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,57 | R$7.570,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | MARACUJÁ - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$17,82 | R$8.910,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | MELANCIA - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$8,24 | R$16.480,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | OVO DE GALINHA G - EMBALAGEM PAPELÃO ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 30 UND, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRESERVADAS. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS. COM PRAZO MÁXIMO DE POSTURA DE 3 DIAS. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70.000 | R$1,24 | R$86.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | PÃO CASEIRO - EMBALAGEM DE PAPEL ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. COM AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRESERVADAS. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS. PROCESSADO DIARIAMENTE | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$1,31 | R$131.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | POLPA DE ABACAXI CONGELADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. NÃO INFERIOR A 180 DIAS/ COM NO MÁXIMO 15 DIAS DE FABRICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$16,14 | R$80.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | POLPA DE CAJU CONGELADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. NÃO INFERIOR A 180 DIAS/ COM NO MÁXIMO 15 DIAS DE FABRICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$15,02 | R$60.080,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | POLPA CUPUAÇU CONGELADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. NÃO INFERIOR A 180 DIAS/ COM NO MÁXIMO 15 DIAS DE FABRICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$17,11 | R$85.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | POLPA TAPEREBÁ CONGELADA EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. NÃO INFERIOR A 180 DIAS/ COM NO MÁXIMO 15 DIAS DE FABRICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$19,99 | R$79.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | POLPA GOIABA CONGELADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. NÃO INFERIOR A 180 DIAS/ COM NO MÁXIMO 15 DIAS DE FABRICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$15,74 | R$78.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | POLPA DE MARACUJÁ CONGELADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. NÃO INFERIOR A 180 DIAS/ COM NO MÁXIMO 15 DIAS DE FABRICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$21,34 | R$64.020,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | POLPA DE ACEROLA CONGELADA - EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, RESISTENTE DE ATÉ 1 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. NÃO INFERIOR A 180 DIAS/ COM NO MÁXIMO 15 DIAS DE FABRICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.000 | R$17,07 | R$119.490,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | PUPUNHA - EMBALAGEM CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 48 HORAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$19,07 | R$7.628,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | TANGERINA - CAIXA PLÁSTICA ATÓXICA ABERTA, RESISTENTE DE ATÉ 5 KG, E ENTREGUE DE MODO A GARANTIR SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS E SANIDADE. SEM PARTES DETERIORADAS, LESADAS E BATIDAS. PRÓPRIO PARA CONSUMO EM ATÉ 5 DIAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,06 | R$4.024,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 285.100 | R$443,68 | R$2.025.006,00 | R$0,00 | |||
Contratos 0
O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o
Aditivos de Contrato 0
O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação