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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2025 - ADESÃO
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 1208001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2025 09:00
Publicação: 26/09/2025 09:32
Homologação: 23/09/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DA EMPRESA | 26/09/2025 09:39 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 26/09/2025 09:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 26/09/2025 09:43 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 26/09/2025 09:54 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2025 09:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/09/2025 09:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2025 09:46 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 26/09/2025 09:47 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 26/09/2025 09:47 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 26/09/2025 09:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP - EDIÇÃO 3846 | 26/09/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - FAMEP - EDIÇÃO 3844 | 24/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 184 PG 346 | 26/09/2025 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Nº 182 PG 434 | 26/09/2025 |
| 5 | Portal da Transparência | https://ourem.pa.gov.br/ | 26/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - BRITA | R$63.000,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 04 - SEIXO | R$275.750,00 | R$275.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 06 - PIÇARRA | R$83.861,00 | R$83.861,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 01 - AREIA | R$207.400,00 | R$207.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 05 - CIMENTO | R$102.000,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | LOTE 02 - PEDRA | R$88.011,00 | R$88.011,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$820.022,00 | R$820.022,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 05 - CIMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE CIMENTO PORTLAND CP-II (SACO 50 KG), INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$51,00 | R$102.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$51,00 | R$102.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 - AREIA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE AREIA FINA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$112,00 | R$78.400,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE AREIA MÉDIA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$92,00 | R$46.000,00 |
| 3 | FORNECIMENTO DE AREIA GROSSA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$83,00 | R$83.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.200 | R$287,00 | R$207.400,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 - PEDRA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PEDRA PRETA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 280 | R$145,00 | R$40.600,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE PEDRISCO, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 260 | R$182,35 | R$47.411,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
540 | R$327,35 | R$88.011,00 | |||
Lote 4: LOTE 06 - PIÇARRA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PIÇARRA 1º CATEGORIA, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE E DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.700 | R$49,33 | R$83.861,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.700 | R$49,33 | R$83.861,00 | |||
Lote 5: LOTE 03 - BRITA 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE BRITA 0, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90 | R$300,00 | R$27.000,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE BRITA 1, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$300,00 | R$36.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
210 | R$600,00 | R$63.000,00 | |||
Lote 6: LOTE 04 - SEIXO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE SEIXO LAVADO, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO BASCULANTE. | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 950 | R$175,00 | R$166.250,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE SEIXO Nº 4 LAVADO, INCLUSIVE CARGA, MANOBRA, TRANSPORTE DESCARGA COM CAMINHÃO | METRO CÚBICO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$219,00 | R$109.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.450 | R$394,00 | R$275.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME 18.361.333/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/09/2025
FIM
24/09/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF