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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#201808020020
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 001/2018
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRFEITURA MUNICIPAL DE MOJU-SALA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2018
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2018 08:00
Publicação: 26/09/2025 16:15
Homologação: 08/08/2018 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÕES | 26/09/2025 15:48 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/09/2025 15:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICAIVA DO PREÇO | 26/09/2025 16:12 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/09/2025 16:25 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/09/2025 15:32 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/09/2025 15:33 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 26/09/2025 15:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE DISPENSA PAG 46 | 17/12/2018 |
| 2 | Portal da Transparência | https://moju.pa.gov.br/lista-de-processos-regidos-pela-lei-8-666-1993/ | 26/09/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELICIDADE DE 200MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO(NÚCLEO ADMINISTRATIVO: SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO/GABINETE/FINANÇAS/SEGUARNÇA PÚBLICA/TRANSPORTE/AGROPECUÁRIA. PARA 80MBPS | R$147.840,00 | R$110.400,00 | VENCEDOR -25,32% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELICIDADE DE 200MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA . PARA 40MBPS | R$73.920,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -25,32% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELICIDADE DE 200MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . PARA 40MBPS | R$73.920,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -25,32% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELICIDADE DE 200MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO. SECRETARIA DE SÁUDE . PARA 40MBPS | R$73.920,00 | R$55.200,00 | VENCEDOR -25,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$369.600,00 | R$276.000,00 | -25,32% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELICIDADE DE 200MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO(NÚCLEO ADMINISTRATIVO: SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO/GABINETE/FINANÇAS/SEGUARNÇA PÚBLICA/TRANSPORTE/AGROPECUÁRIA. PARA 80MBPS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$24.640,00 | R$147.840,00 | Lote vencido por LOGNET SERVIÇOS pelo valor de R$110.400,00-25,32% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELICIDADE DE 200MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO. SECRETARIA DE SÁUDE . PARA 40MBPS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$12.320,00 | R$73.920,00 | Lote vencido por LOGNET SERVIÇOS pelo valor de R$55.200,00-25,32% do valor de referência |
| 3 | FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELICIDADE DE 200MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . PARA 40MBPS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$12.320,00 | R$73.920,00 | Lote vencido por LOGNET SERVIÇOS pelo valor de R$55.200,00-25,32% do valor de referência |
| 4 | FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM VELICIDADE DE 200MBPS, VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RÁDIO. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA . PARA 40MBPS | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$12.320,00 | R$73.920,00 | Lote vencido por LOGNET SERVIÇOS pelo valor de R$55.200,00-25,32% do valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$61.600,00 | R$369.600,00 | R$276.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
LOGNET SERVIÇOS 27.147.145/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2018
FIM
09/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
LOGNET SERVIÇOS 27.147.145/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2018
FIM
09/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
LOGNET SERVIÇOS 27.147.145/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2018
FIM
09/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
LOGNET SERVIÇOS 27.147.145/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2018
FIM
09/02/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF