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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0027/2025
058412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 02907026/25
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.BNC.ORG.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 09/10/2025 11:00
Publicação: 26/09/2025 20:42
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANÁLISE DE RISCOS P.E 0027.2025 | 26/09/2025 20:37 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA P.E 0027.2025 | 26/09/2025 20:37 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL P.E 0027.2025 | 26/09/2025 20:37 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR P.E 0027.2025 | 26/09/2025 20:38 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO P.E 0027.2025 | 29/09/2025 10:46 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE MERCADO P.E 0027.2025 | 26/09/2025 20:39 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA P.E 0027.2025 | 26/09/2025 20:39 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 26/09/2025 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 26/09/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 26/09/2025 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PORTEL/PA. | 26/09/2025 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL AMAZONIA | 26/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://portel.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 26/09/2025 |
Participantes 0
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLAYGROUND INFATIL | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$8.215,33 | R$246.459,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | CADEIRA BEBÊ ALIMENTAÇÃO ATÉ 15KG | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$342,47 | R$17.123,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARMÁRIO TROCADOR DE FRALDAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$2.159,20 | R$86.368,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | ARMÁRIO EM AÇO COM 2 PORTAS E 4 PRATELEIRAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$1.684,87 | R$84.243,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | ESTANTE BAIXA COM DUAS PRATELEIRAS E CAIXAS COLORIDAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$645,00 | R$32.250,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | ARMÁRIO ROUPEIRO EM AÇO COM 16 PORTAS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$2.703,33 | R$135.166,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | ARMÁRIO COM 15 NICHOS | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$2.331,22 | R$116.561,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | ESTANTE ORGANIZADORA DE BRINQUEDOS MONTESSORIANA | METRO QUADRADO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$2.616,99 | R$130.849,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | PISO PLÁSTICO FLEXÍVEL MODULAR 24X24 CM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$273,99 | R$136.995,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CJC-01: CONJUNTO COLETIVO 1 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$1.246,46 | R$249.292,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | CONJUNTO PARA PROFESSOR CJP-01 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 230 | R$963,67 | R$221.644,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | CONJUNTO PARA ALUNO INFANTIL CJA-01 (FNDE) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$358,33 | R$143.332,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CONJUNTO PARA ALUNO CJA-03 (FNDE) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$434,00 | R$173.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CONJUNTO PARA ALUNO CJA-04 (FNDE) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$579,67 | R$579.670,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CONJUNTO DE CADEIRA CJA-06 (FNDE) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.000 | R$519,33 | R$519.330,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CONJUNTO PARA REFEITÓRIO CJR-03 TAMANHO 01 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$1.403,60 | R$210.540,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CONJUNTO PARA REFEITÓRIO CJR-03 TAMANHO 03 | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$1.580,99 | R$94.859,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CONJUNTO REFEITÓRIO ESCOLAR INFANTIL (10 LUGARES) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$1.997,33 | R$119.839,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CONJUNTO PARA REFEITÓRIO MBR-02 (FNDE) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$1.477,67 | R$88.660,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CONJUNTO PARA REFEITÓRIO MBR-03 (FNDE) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$1.131,87 | R$67.912,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | CONJUNTO OITAVADO JUVENIL (8 LUGARES) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$1.619,67 | R$161.967,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | CONJUNTO HEXAGONAL INFANTIL (6 LUGARES) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 200 | R$2.243,67 | R$448.734,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 4.790 | R$36.528,66 | R$4.065.397,60 | R$0,00 | |||