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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 048/2025
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 086.1909/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/10/2025 09:00
Publicação: 29/09/2025 15:57
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/12/2025 10:32 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/12/2025 10:32 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/09/2025 15:33 |
| 4 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 29/09/2025 15:34 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 29/09/2025 15:34 |
| 6 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 10/12/2025 10:32 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 29/09/2025 15:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU – AVISO DE LICITAÇÃO – PE SRP 048/2025, SEÇÃO 3, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2025, Nº 185, PÁG 349 | 29/09/2025 |
| 2 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISÍCO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA – PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025 | 29/09/2025 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA – BELÉM, SEGUNDA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO 2025 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 048/2025, PÁG 8 | 29/09/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA – PREGÃO ELETRÔNICO 048/2025 | 29/09/2025 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA TRUK 6X2 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 2 | CAÇAMBA TOCO 4X2 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 3 | CAMINHÃO PRACHA TRUK TRAÇADO | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 4 | CAÇAMBA TRUK TRAÇADA 6X4 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 5 | CAMINHAO MUCK | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO TRUK CARGA SECA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -2,69% do valor de referência |
| 7 | CAMINHAO PIPA TOCO | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 8 | CAMINHÃO PIPA TRUK | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 9 | CAMINHÃO CARGA SECA CAPACIDADE MIM. 3.500 KG 02 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -30,74% do valor de referência |
| TOTAIS | -79,42% do valor de referência | |||
Vencidos 6
Venceu 6 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA TRUK 6X2 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -2,10% do valor de referência |
| 2 | CAÇAMBA TRUK TRAÇADA 6X4 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -1,44% do valor de referência |
| 3 | CAMINHAO MUCK | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 4 | CAMINHÃO TRUK CARGA SECA | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 5 | CAMINHÃO PRACHA TRUK TRAÇADO | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -17,36% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO PIPA TRUK | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -15,67% do valor de referência |
| 7 | CAMINHÃO CARGA SECA CAPACIDADE MIM. 3.500 KG 02 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | |
| 8 | CAÇAMBA TOCO 4X2 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -3,04% do valor de referência |
| 9 | CAMINHAO PIPA TOCO | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | VENCEDOR -20,32% do valor de referência |
| TOTAIS | -30,29% do valor de referência | |||
Itens 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAÇAMBA TRUK 6X2 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por M S DE ARAUJO LTDA pelo valor de R$388.800,00-2,10% do valor de referência |
| 2 | CAÇAMBA TOCO 4X2 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por M S DE ARAUJO LTDA pelo valor de R$297.600,00-3,04% do valor de referência |
| 3 | CAMINHÃO CARGA SECA CAPACIDADE MIM. 3.500 KG 02 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$120.000,00-30,74% do valor de referência |
| 4 | CAMINHÃO PIPA TRUK | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por M S DE ARAUJO LTDA pelo valor de R$431.760,00-15,67% do valor de referência |
| 5 | CAMINHAO PIPA TOCO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por M S DE ARAUJO LTDA pelo valor de R$359.760,00-20,32% do valor de referência |
| 6 | CAMINHÃO TRUK CARGA SECA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$512.640,00-2,69% do valor de referência |
| 7 | CAMINHAO MUCK | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por BIOAMAZONIA CONSTRUTORA LTDA pelo valor de R$204.000,00-8,54% do valor de referência |
| 8 | CAÇAMBA TRUK TRAÇADA 6X4 | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 48 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por M S DE ARAUJO LTDA pelo valor de R$852.000,00-1,44% do valor de referência |
| 9 | CAMINHÃO PRACHA TRUK TRAÇADO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | Lote vencido por M S DE ARAUJO LTDA pelo valor de R$503.760,00-17,36% do valor de referência |
| TOTAIS | 228 | ||||||