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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2025-09 PMBJT
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 009/2025 PMBJT
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS - PA.
Observação: convÊnio nº 002/2025 - fcp
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 25/06/2025 09:00
Publicação: 30/09/2025 10:15
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 02/10/2025 10:26 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/10/2025 10:27 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/10/2025 10:27 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 02/10/2025 10:30 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/10/2025 10:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/10/2025 10:28 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 02/10/2025 10:29 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 02/10/2025 10:29 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 02/10/2025 10:29 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 13/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 13/02/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | WWW.diariomunicipal.com.br/famep pagina 19 aviso de homologação e extrato de contrato. | 31/07/2025 |
| 4 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS -PA. | 30/09/2025 |
| 5 | Site | PNCP | 30/09/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 30/09/2025 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRO QUIMICO ESPECIAL PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - CABINES | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 57 | R$338,52 | R$19.295,64 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BANHEIROS QUIMICOS 2,30MT X 1,20. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$256,66 | R$3.849,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | GERADOR DE ENERGIA DE 180 KVA GABINADO E SILENCIOSO. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$2.956,28 | R$20.693,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PALCO TIPO MODULAR 14MX12M EM ALUMINIO. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$10.919,17 | R$76.434,19 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | SONORIZACAO E ILUMINACAO DE MEDIO PORTE, | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$12.169,33 | R$85.185,31 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | TABLADO COM ALTURA 1,30M - EM ESTRUTURA METALICA, COM PILARES COM TUBOS | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7 | R$1.471,01 | R$10.297,07 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | DECORACAO TEMATICA- | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$19.805,30 | R$99.026,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | PAINEL DE LED COMPLETO (ALTA DEFINICAO) 8X6M ALTA RESOLUCAO P3 UNID X DIA) | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$6.442,48 | R$25.769,92 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | TENDA CHAPEU DE BRUXA 10X10M (100M²) EM LONA VINIL. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.521,47 | R$22.822,05 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | TENDA CHAPEU DE BRUXA 5X5M (25M²) EM LONA VINIL. | DIA | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$835,56 | R$10.026,72 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 136 | R$56.715,78 | R$373.401,26 | R$0,00 | |||