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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031/2024
014635 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo (GDOC) nº 060/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 925387
Observação: o objeto da presente licitaÇÃo, na modalidade pregÃo eletrÔnico, pelo sistema de registro de preÇos, para futura e eventual “aquisiÇÃo de Água mineral”, objetivando abastecer e atender À necessidade dos ÓrgÃos e entidades da pmb, de acordo com as condiÇÕes estabelecidas neste edital e seus anexos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 25%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 18/12/2024 09:00
Publicação: 30/09/2025 15:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DAS EMPRESAS EXTRA E VIDA | 30/09/2025 16:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS 01 E 02/2025-SEGEP | 01/10/2025 10:22 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 01/10/2025 10:31 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/09/2025 16:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/09/2025 16:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/09/2025 15:49 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 30/09/2025 16:07 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA | 01/10/2025 10:23 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | OFÍCIO DE SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 01/10/2025 10:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | www.oliberal.com | 05/12/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DOM Nº15.163 PAG 09 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. | 02/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 30/09/2025 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 - COPOS E GRANADAS (AMPLA PARTICPAÇÃO) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS EM COPO DE 200 ML – CAIXA COM 48 COPOS. | CAIXA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$19,00 | R$57.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$19,00 | R$57.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 -GARRAFÃO EMBORRACHADO (AMPLA PARTICPAÇÃO) 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS 20 LITROS COMPLETO (VASILHAME EMBORRACHADO + LIQUIDO) | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 30 | R$15,00 | R$450,00 |
| 2 | ÁGUA MINERAL, SEM GÁS (SÓ O LIQUIDO). ENVASADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS (EMBORRACHADO) | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 470 | R$5,06 | R$2.378,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$20,06 | R$2.828,20 | |||